Contribuição de Melhoria
Caderno Técnico volume 5
O caderno é o quinto volume da coleção CADERNOS TÉCNICOS DE REGULAMENTA¬ÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE INSTRUMENTOS DO ESTATUTO DA CIDADE e o primeiro da se¬quência a ser assumido e disponibilizado pela Secretaria de Desenvolvimento Regional Urbano. Trata-se de uma iniciativa no âmbito do Programa de Fortalecimento das Capacidades Governa¬tivas do Entes Subnacionais, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Lincoln Institute of Land Policy. Com sua disponibilização ao público, buscamos contribuir para a interpretação do instrumento e para sua adaptação e implementação nos processos locais de gestão do desenvolvimento urbano.