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    Terça-feira, 2 de fevereiro de 2016

    Seminário Palmas em Foco: Participação e Direito à Cidade

    Apoio: Programa de Apoia à Extensão Universitária
    Órgão / Secretaria: Secretaria Executiva - SE
    Coordenador: JOÃO BAZOLLI
    Local: Auditório da Defensoria Pública
    Cidade / Estado: Palmas / TO
    Carga Horária: 21 horas
    Data: 02/02/2016 a 04/02/2016
    Hora: 08:00
    Nº Vagas
    100 vagas
    Prazo de Inscrição
    28/01/2016 a 01/02/2016
    Informações para inscrição:
    A inscrição do evento deverá ser feita por meio do site abaixo:

    http://evento.defensoria.to.gov.br/seminario-palmas-em-foco-participacao-e-direito-a-cidade/inscricao/


    INFORMAÇÕES ACERCA DO EVENTO:

    http://ww2.defensoria.to.gov.br/noticias/listar/2016/1/26/23h20-seminario-debatera-maior-participacao-dos-palmenses-na-revisao-do-plano-diretor-de-palmas/

    Liz Marina (63) 99662112
    Izadora (63) 81064918
    João Bazolli (63) 85031957
    Objetivos:

    O Seminário objetiva instrumentalizar e qualificar a população ao proporcionar um amplo, rico e democrático debate sobre a cidade e contribuir no fortalecimento da participação social no processo de Revisão do Plano Diretor de Palmas. Pretende, ao disseminar conteúdo técnico-jurídico sobre o tema urbano, possibilitar a formação de opinião da população na busca de soluções aos questionamentos relacionados aos problemas e as potencialidades da cidade.

    Programação:

    02 de fevereiro


    MANHÃ:
    8h - Abertura
    8h30 - Introdução Temática
    Tema: Os passos da Revisão do Plano Diretor Municipal - PDM - (IMPUP)
    PREFEITURA DE PALMAS (Instituto Municipal de Planejamento Urbano de Palmas)
    Tema: Palmas Sustentável: um esforço para entender o Plano de Ação Palmas Sustentável.
    MARCOS PIMENTEL BICALHO - Arquiteto Urbanista - FAU/USP - Especialista em transporte e mobilidade urbana e integrante da equipe do Palmas Sustentável
    OLIVIA DE CAMPOS MAIA PEREIRA - Professora do Curso de Arquitetura e Urbanismo da UFT e Coordenadora de indicadores na equipe do Palmas Sustentável
    Mediador:
    GIOVANNI ALESSANDRO ASSIS SILVA - Arquiteto Urbanista - Vice-Presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil - Tocantins


    TARDE: 
    14h00
    Tema: Conhecer o passado para entende o presente: apresentação da construção do Plano Diretor Municipal vigente (2007)
    LUIS HIDEBRANDO FERREIRA PAZ - Conselheiro Federal do CAU/TO.
    Tema: Plano Diretor: metodologia participativa em todas as etapas.
    LANA JUBÉ RIBEIRO - Prof.ª da Pontifícia Universidade Católica de Goiás - Conselheira Federal do CAU/GO e Coordenadora da Comissão de Política Urbana e Ambiental do CAU/BR.
    Mediadora: ANA BEATRIZ ARAÚJO VESLASQUEZ - Prof.ª da Universidade Federal do Tocantins - UFT - Curso de Arquitetura e Urbanismo

    03 de fevereiro


    MANHÃ: 
    8h15 -Tema: A busca da cidadania metropolitana: a articulação institucional do legislativo municipal e do estadual sobre a Revisão do Plano Diretor de Palmas.
    ROGÉRIO DE FREITAS LEDA BARROS - Presidente da Câmara Municipal de Palmas
    WANDERLEY BARBOSA - Deputado Estadual
    Mediador: ANDHERSON PRADO - Prof. do Centro Universitário Luterano de Palmas do Curso de Arquitetura e Urbanismo (CEULP/ULBRA)
    Tema: Mobilidade urbana: o BRT (Bus Rapid Transit) de Palmas em debate: aspectos técnicos, sociais e jurídicos.
    CAROLINE COLOMBO - Gerente de Projetos da Secretaria Municipal de Acessibilidade, Mobilidade, Trânsito e Transporte de Palmas
    LÍLIAN DOS SANTOS FONTES PEREIRA BRACARENSE - Prof.ª da Universidade Federal do Tocantins - Curso de Engenharia Civil
    Dra. RENATA RIBEIRO BAPTISTA - Promotora Federal - MPF (a confirmar)
    Mediadora: Coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos - NDDH

    TARDE:
    14h -Tema: Os rumos da Revisão do Plano Diretor de Palmas: metodologia e legislação
    JOÃO BAZOLLI - Prof. da Universidade Federal do Tocantins - UFT - Curso de Direito - Especializado em Direito Urbanístico.
    JOSÉ MESSIAS DE SOUZA - Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável (a confirmar)
    Dra. ISABELLA FAUSTINO ALVES - Núcleo Especializado de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos - NAC - da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
    BISMARQUE DO MOVIMENTO - Representante do MNLM
    FELIPE DE AZEVEDO MARQUES - Representante da Sociedade Civil na Comissão Especial de elaboração da Revisão do Plano Diretor
    Mediadora: GISELA MARIA BESTER - Representante da Ordem do Advogados do Brasil / Tocantins

    03 de fevereiro


    MANHÃ: 
    8h15 - OFICINA
    Tema: Construção de um documento com as contribuições do Seminário para a Revisão do Plano Diretor de Palmas
    JOÃO BAZOLLI - Coordenador do Projeto Palmas Participa
    Representante do CAU/TO
    Representante do IAB/TO
    Representante da UFT
    Representante da DEFENSORIA PÚBLICA
    Representante do MPE
    Representante dos movimentos sociais
    Convidados (pessoas que participaram do Seminário)

    TARDE

    Trabalhos acadêmicos

    14h - Apresentação do Projeto Nós Propomos
    A política habitacional em Palmas em um cenário de urbanização acelerada e expansão urbana desordenada.
    A proposta do BRT (Bus Rapid Transit) em Palmas: questões técnicas e jurídicas.
    Os caminhos jurídico-urbanístico para a solução dos problemas de regularização fundiária em Palmas-TO.
    IPTU progressivo: um debate empírico sobre Palmas-TO
    Plano Diretor: um debate sobre a Revisão de Palmas-TO
    Luzimangues a nova periferia de Palmas?
    16h
    Leitura do documento final produzido com as contribuições do Seminário para a Revisão do Plano Diretor de Palmas


    16h30 - ENCERRAMENTO

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