Capacidades

Objetivos:

O Seminário objetiva instrumentalizar e qualificar a população ao proporcionar um amplo, rico e democrático debate sobre a cidade e contribuir no fortalecimento da participação social no processo de Revisão do Plano Diretor de Palmas. Pretende, ao disseminar conteúdo técnico-jurídico sobre o tema urbano, possibilitar a formação de opinião da população na busca de soluções aos questionamentos relacionados aos problemas e as potencialidades da cidade.

Programação:

02 de fevereiro

MANHÃ:
8h - Abertura
8h30 - Introdução Temática
Tema: Os passos da Revisão do Plano Diretor Municipal - PDM - (IMPUP)
PREFEITURA DE PALMAS (Instituto Municipal de Planejamento Urbano de Palmas)
Tema: Palmas Sustentável: um esforço para entender o Plano de Ação Palmas Sustentável.
MARCOS PIMENTEL BICALHO - Arquiteto Urbanista - FAU/USP - Especialista em transporte e mobilidade urbana e integrante da equipe do Palmas Sustentável
OLIVIA DE CAMPOS MAIA PEREIRA - Professora do Curso de Arquitetura e Urbanismo da UFT e Coordenadora de indicadores na equipe do Palmas Sustentável
Mediador:
GIOVANNI ALESSANDRO ASSIS SILVA - Arquiteto Urbanista - Vice-Presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil - Tocantins

TARDE: 
14h00
Tema: Conhecer o passado para entende o presente: apresentação da construção do Plano Diretor Municipal vigente (2007)
LUIS HIDEBRANDO FERREIRA PAZ - Conselheiro Federal do CAU/TO.
Tema: Plano Diretor: metodologia participativa em todas as etapas.
LANA JUBÉ RIBEIRO - Prof.ª da Pontifícia Universidade Católica de Goiás - Conselheira Federal do CAU/GO e Coordenadora da Comissão de Política Urbana e Ambiental do CAU/BR.
Mediadora: ANA BEATRIZ ARAÚJO VESLASQUEZ - Prof.ª da Universidade Federal do Tocantins - UFT - Curso de Arquitetura e Urbanismo

03 de fevereiro

MANHÃ: 
8h15 -Tema: A busca da cidadania metropolitana: a articulação institucional do legislativo municipal e do estadual sobre a Revisão do Plano Diretor de Palmas.
ROGÉRIO DE FREITAS LEDA BARROS - Presidente da Câmara Municipal de Palmas
WANDERLEY BARBOSA - Deputado Estadual
Mediador: ANDHERSON PRADO - Prof. do Centro Universitário Luterano de Palmas do Curso de Arquitetura e Urbanismo (CEULP/ULBRA)
Tema: Mobilidade urbana: o BRT (Bus Rapid Transit) de Palmas em debate: aspectos técnicos, sociais e jurídicos.
CAROLINE COLOMBO - Gerente de Projetos da Secretaria Municipal de Acessibilidade, Mobilidade, Trânsito e Transporte de Palmas
LÍLIAN DOS SANTOS FONTES PEREIRA BRACARENSE - Prof.ª da Universidade Federal do Tocantins - Curso de Engenharia Civil
Dra. RENATA RIBEIRO BAPTISTA - Promotora Federal - MPF (a confirmar)
Mediadora: Coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos - NDDH

TARDE:
14h -Tema: Os rumos da Revisão do Plano Diretor de Palmas: metodologia e legislação
JOÃO BAZOLLI - Prof. da Universidade Federal do Tocantins - UFT - Curso de Direito - Especializado em Direito Urbanístico.
JOSÉ MESSIAS DE SOUZA - Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável (a confirmar)
Dra. ISABELLA FAUSTINO ALVES - Núcleo Especializado de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos - NAC - da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
BISMARQUE DO MOVIMENTO - Representante do MNLM
FELIPE DE AZEVEDO MARQUES - Representante da Sociedade Civil na Comissão Especial de elaboração da Revisão do Plano Diretor
Mediadora: GISELA MARIA BESTER - Representante da Ordem do Advogados do Brasil / Tocantins

03 de fevereiro

MANHÃ: 
8h15 - OFICINA
Tema: Construção de um documento com as contribuições do Seminário para a Revisão do Plano Diretor de Palmas
JOÃO BAZOLLI - Coordenador do Projeto Palmas Participa
Representante do CAU/TO
Representante do IAB/TO
Representante da UFT
Representante da DEFENSORIA PÚBLICA
Representante do MPE
Representante dos movimentos sociais
Convidados (pessoas que participaram do Seminário)

TARDE

Trabalhos acadêmicos

14h - Apresentação do Projeto Nós Propomos
A política habitacional em Palmas em um cenário de urbanização acelerada e expansão urbana desordenada.
A proposta do BRT (Bus Rapid Transit) em Palmas: questões técnicas e jurídicas.
Os caminhos jurídico-urbanístico para a solução dos problemas de regularização fundiária em Palmas-TO.
IPTU progressivo: um debate empírico sobre Palmas-TO
Plano Diretor: um debate sobre a Revisão de Palmas-TO
Luzimangues a nova periferia de Palmas?
16h
Leitura do documento final produzido com as contribuições do Seminário para a Revisão do Plano Diretor de Palmas

16h30 - ENCERRAMENTO