Capacidades

Objetivos:

Fornecer diretrizes e recomendações para a regulamentação e a implementação do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC) e IPTU progressivo no tempo.

Ao final do curso o participante será capaz de:

- Compreender o conceito, os antecedentes e os marcos legais do PEUC e IPTU progressivo no tempo;

- Compreender os elementos e os procedimentos básico para utilização dos instrumentos Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC) e IPTU progressivo no tempo, sob a ótica da regulamentação e da implementação.

Metodologia:

- Curso a distância de autoinstrução disponibilizado por meio da plataforma Moodle do Portal Capacidades.

- Recursos didático-metodológicos: sala de aula virtual, vídeoaula, textos em biblioteca virtual e questionários de avaliação.

- O curso possui estrutura de navegação sequencial, dividida entre conteúdo introdutório, básico e complementar.

- Avaliação do conteúdo, a ser feita por meio de perguntas que devem ser respondidas após os capítulos do conteúdo básico e de questionário que deve ser respondido ao final do curso.

- Ao final será feita uma avaliação sobre o curso.

Tópicos:

Conteúdo Introdutório:  Vídeo do curso:  - Vídeoaula PEUC e IPTU progressivo no tempo

Conteúdo Básico: 

Aula 1 – Caracterização geral:  Texto 1: Caracterização geral do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC) e IPTU progressivo no tempo; Questão da aula 1

Aula 2 – Regulamentação do PEUC: Texto 2: Regulamentação do PEUC; Questão da aula 2 

Aula 3 – Implementação do PEUC:  Texto 3: Implementação do PEUC; Questão da aula 3

Aula 4 – Regulamentação e Implementação do IPTU progressivo no tempo:  Texto 4: Regulamentação e Implementação do IPTU progressivo no tempo; Questão da aula 4

Aula 5 – Interação do PEUC com outros instrumentos e programas: Texto 5: Interação do PEUC com outros instrumentos e programas; Questão da aula 5

 Texto de apoio

Questionário Final:  Questionário sobre o conteúdo, com 10 questões.

Conteúdo Complementar: Caderno Técnico do PEUC; Pensando o Direito PEUC;  Referências bibliográficas; Tira dúvidas

Público-alvo:

- O público-alvo principal é formado por técnicos e gestores municipais.

- Contudo, o curso também será útil a outros atores envolvidos no processo de implementação dos instrumentos urbanísticos do Estatuto da Cidade, tais como conselheiros; lideranças de movimentos sociais; pesquisadores, professores e universitários; empresários e demais profissionais envolvidos com o tema da política urbana.

Corpo Docente:

Rosana Denaldi

Foi secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação da Prefeitura de Santo André de 2003 a 2008. Coordenou a pesquisa Parcelamento, edificação e utilização compulsórios e IPTU progressivo no tempo: regulamentação e aplicação, financiada pelo IPEA/Ministério da Justiça e produzida no âmbito do Projeto Pensando o Direito. É umas das autoras da publicação Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios e IPTU progressivo no tempo: Caderno Técnico de Regulamentação e Implementação, produzida pelo Ministério das Cidades em cooperação com a Universidade Federal do ABC.

COLABORADORES:

Claudia Virgínia Cabral de Souza (Universidade Federal do ABC)

Dânia Brajato (Universidade Federal do ABC)

Henrique Botelho Frota (Universidade Federal do ABC)

Lidia Forghieri Mendes Correa (Universidade Federal do ABC)

Eglaísa Micheline Pontes Cunha (Ministério da Educação)

 REVISÃO TEXTUAL:

Carolina de Sousa Aquino (Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano)

Ingrid Zwicker (Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano)

EQUIPE CAPACIDADES 

Paulo Coelho Ávila - Coordenador PNCC

Carolina de Sousa Aquino

Diane da Silva Lima

Everton Sudré Ferreira

Helen Miquelote

Luana Landim Araújo

Ricardo de Sousa Carrijo Barbosa

Parceiros:

Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID

Conselho Nacional das Cidades

Lincoln Institute of Land Policy