Capacidades

Objetivos:

Fornecer informações gerais sobre o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento - SNIS e capacitar técnicos das Prefeituras Municipais para utilizarem a ferramenta SNIS - Coleta de Dados - Resíduos Sólidos Urbanos.

Metodologia:

- Curso a distância de autoinstrução disponibilizado por meio da plataforma Moodle do Portal Capacidades. -

- Recursos didático-metodológicos: sala de aula virtual; Fórum de Notícias, textos com os conteúdos e também complementares em biblioteca virtual e atividades de avaliação.

- O curso possui estrutura de navegação sequencial entre os módulos. A conclusão de cada uma das etapas exige a aprendizagem do conteúdo do módulo anterior.

- Apresentação dos Formulários do SNIS - Coleta de Dados - Resíduos Sólidos Urbanos em diversos módulos, cada um correspondente a determinado(s) formulário(s), seguidos de avaliação de conteúdo. Os módulos serão disponibilizados na plataforma como arquivos de texto em formato pdf.

- O aproveitamento mínimo nas avaliações exigido para emissão do certificado na conclusão do curso será de 70% (setenta por cento).

- Será disponibilizada bibliografia complementar.

Tópicos:

Módulo 1 – O SNIS: 1. Introdução; 2. O SNIS; 3. SNIS – Coleta de Dados; Avaliação do Módulo 1

Módulo 2 – SNIS – Coleta de Dados: 1. Introdução; 2. O SNIS – Coleta de Dados: 2.1   Acessando o Sistema (Login e Senha); 2.2 Requisitos Mínimos do Sistema; 2.3 Menu; 2.4 Orientações Gerais para o Preenchimento dos Formulários; 2.5 Análise de Consistência; 2.6 Finalização do Preenchimento; Avaliação do Módulo 2

Módulo 3 – Dados Descritivos e Cadastrais: 1.Introdução; 2. Formulário de Dados Descritivos; 3. Formulário de Dados Cadastrais; Avaliação do Módulo 3

Módulo 4 – Informações Gerais: 1. Introdução; 2. Formulário de Informações Gerais;  Avaliação do Módulo 4

Módulo 5 – Informações Financeiras: 1.Introdução; 2. Formulário de Informações Financeiras: 2.1 Cobrança pelos Serviços de Manejo de RSU; 2.2 Despesas com os Executores dos Serviços de Manejo de RSU; 2.3 Receitas da Prefeitura (Anuais) com os Serviços de Manejo de RSU; 2.4 Despesa Corrente da Prefeitura (Inclui Todos os Serviços Além dos de Limpeza Urbana); 2.5 Investimentos da União no Setor de manejo de RSU; Avaliação do Módulo 5

 Módulo 6 – Trabalhadores Remunerados: 1. Introdução; 2. Formulário de Trabalhadores Remunerados:  2.1 Trabalhadores Remunerados Alocados nos Diversos Tipos de Serviços de Manejo de RSU; 2.2 Trabalhadores de Frentes de Trabalho Temporárias; Avaliação do Módulo 6

 Módulo 7 – Coleta Domiciliar e Pública: 1. Introdução; 2. Formulário de Coleta Domiciliar e Pública: 2.1 Dados de População Atendida com o Serviço de Coleta Regular de Resíduos Sólidos Domiciliares (RDO); 2.2 Estimativa de Frequência do Serviço de Coleta Regular de RDO; 2.3 Frota de Coleta de Resíduos Sólidos Domiciliares RDO e Resíduos Sólidos Públicos (RPU); 2.4 Quantidade de Resíduos Sólidos Domiciliares e Públicos Coletados; 2.5 Fluxo dos Resíduos Domiciliares Coletados; 2.6 Serviço de Coleta Noturna e Coleta Conteinerizada; 2.7 Serviço Terceirizado e/ou Concedido de Coleta, Transporte e Aterramento de RDO e RPU; 2.8 Observações; Avaliação do Módulo 7

 Módulo 8 – Coleta Seletiva e Triagem: 1. Introdução; 2. Formulário de Coleta Seletiva e Triagem de Materiais Recicláveis: 2.1 Serviços de Coleta Seletiva; 2.2 Valor Contratual da Coleta Seletiva; 2.3 Discriminação das Quantidades Recolhidas por Agente Executor da Coleta Seletiva no Ano de Referência; 2.4 Discriminação de Materiais Recicláveis recuperados (exceto matéria orgânica) no ano de referência;  Avaliação do Módulo 8

 Módulo 9 – Coleta de Resíduos dos Serviços de Saúde: 1. Introdução; 2. Formulário de Coleta de Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde: 2.1 Execução do Serviço de Coleta de Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde; 2.2 Tipos de Veículos Utilizados e Cobrança da Coleta Diferenciada de RSS Realizada pela Prefeitura; 2.3 Serviços Terceirizados – Valores Contratuais de Coleta e Tratamento de RSS das Unidades Públicas de Saúde; 2.4 Controle sobre Executores Externos da Coleta Diferenciada de RSS; 2.5 Quantidade de RSS coletadas no ano de referência por executor da coleta; 2.6 Fluxos do RSS coletado no município; Avaliação do Módulo 9

Módulo 10 – Coleta de Resíduos Sólidos da Construção Civil: 1. Introdução; 2. Formulário de Dados sobre coleta de Resíduos Sólidos da Construção Civil: 2.1 Execução do Serviço de Coleta de Resíduos de Construção e Demolição; 2.2 Quantidade de Resíduos da Construção e Demolição por Executor da Coleta; Avaliação do Módulo 10

 Módulo 11 – Varrição de Logradouros Públicos; Capina e Roçada; Outros Serviços: 1. Introdução; 2.    Formulário de Dados sobre Varrição de Logradouros Públicos: 2.1 Execução do Serviço de Varrição de RPU; 2.2 Serviço de Varrição Mecanizada; 2.3 Serviço Terceirizado de Varrição; 3. Formulário de Dados sobre Capina e Roçada; 3.1 Execução dos Serviços de Capina e Roçada; 4. Formulários de Dados sobre Outros Serviços; 4.1 Outros Serviços Prestados; Avaliação do Módulo 11

 Módulo 12 – Situação de Catadores: 1. Introdução; 2. Formulário de Dados sobre Situação de Catadores; 2.1 Presença de Catadores Dispersos na Cidade; 2.2 Organização dos Catadores; 2.3 Trabalho Social com Catadores; Avaliação do Módulo 12

 Módulo 13 – Unidades de Processamento: 1. Introdução; 2. Formulário de Dados sobre Unidades de Processamento – Visão Geral: 2.1 Validação das Unidades de Processamento; 2.2 Unidades Cadastradas; 2.3 Adicionar Nova Unidade; 3. Preenchimento do Formulário 12 – Unidades de Processamento de Resíduos Sólidos; 3.1 Edição do Cadastro de Unidade; 3.2 Cadastro da Unidade; 3.3 Características das Unidades Cadastradas como ATERROS ou LIXÕES; 3.4 Resíduos Sólidos Recebidos pela Unidade; 4. Conclusão do Preenchimento; Avaliação do Módulo 13

 Módulo 14 - Conclusão:  1. Texto de Conclusão

 Biblioteca Virtual: 1. Manuais de fornecimento de dados; 2. Glossários de informações e de indicadores; 3. Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos; 4. Referências bibliográficas e créditos das figuras.

Público-alvo:

Funcionários, dirigentes, empregados terceirizados ou outros, que estejam atuando diretamente em alguma das entidades que prestam serviços de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos de todo o Brasil, sejam elas públicas ou privadas, ou geridas pela própria administração do município.

Corpo Docente:

THAIANNA ELPÍDIO CARDOSO

Engenheira Sanitarista e Ambiental com mestrado na área de Resíduos Sólidos Urbanos, Industriais e Agrícolas pelo Programa de Pós-graduação em Engenharia Ambiental da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Atuou como pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Resíduos Sólidos Urbanos do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFSC, onde desenvolveu um modelo de sistema dinâmico para apoio à decisão no planejamento de resíduos sólidos urbanos recicláveis e coordenou a realização do II Encontro Sul-brasileiro de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis (II ENSULMNCR). Atuou como pesquisadora na elaboração dos Planos de Educomunicação e Mobilização Social das Bacias Hidrográficas dos Rios Cubatão, Tijucas, Biguaçu e Bacias Contíguas dos Planos de Recursos Hídricos das respectivas bacias hidrográficas. Foi vice-presidente da Federação Nacional das Associações de Engenharia Ambiental e Sanitária (FNEAS) e presidente da Associação Catarinense de Engenharia Sanitária e Ambiental (ACESA), onde representou a entidade em diversos conselhos técnicos e da sociedade civil com destaque no Conselho Municipal de Saneamento Básico de Florianópolis e o Comitê Metropolitano para o Desenvolvimento da Grande Florianópolis. Realiza pesquisas na área de governança de bens comuns no Grupo de Pesquisa Transdisciplinar de Governança de Bens Comuns da UFSC (GTHidro) dentre estes se destaca a elaboração do Plano de Coleta Seletiva Solidária dos Resíduos Recicláveis no Campus da Universidade Federal de Santa Catarina. Exerce atividades de consultoria em gestão integrada de resíduos sólidos para os variados setores. No que se refere a sistema de informação, atualmente realiza a coordenação técnica do componente Resíduos Sólidos do SNIS – Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (www.snis.gov.br), sendo coautora do “Diagnóstico de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos” da edição do ano 2018, além disso, contribui no desenvolvimento do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA).  Atualmente é pesquisadora da Universidade de Brasília – UnB – integrando a equipe que dá continuidade ao desenvolvimento do SNIS.

 ELIZAMAR PEREIRA DO NASCIMENTO

Economista com especialização em Controladoria pela universidade Mackenzie: atuou como consultora na Agência Brasileira de Cooperação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD/UNDP exercendo atividades para o Ministério das Relações Exteriores na organização financeira para atividades de capacitação profissional da população carente das regiões norte e nordeste. Coordenou a coleta de informações e tratamento dos dados na área de manejo de resíduos sólidos e limpeza pública e atualmente colabora na elaboração do Diagnóstico de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS do Ministério do Desenvolvimento Regional.

 RODRIGO BENEVENUTO LUZ

Pós-Graduado em Administração de empresas pela Fundação Getúlio Vargas – FGV e Bacharel no curso de Estatística – Universidade de Brasília: colaborou com a confecção de planilhas de cálculos e gráficos automáticos para estatísticas dos atendimentos do Serviço Social do Pró-Saúde da Câmara dos Deputados, onde foi lotado na Secretaria Executiva. Atuou como Analista Epidemiológico em Doenças Exantemáticas no Ministério da Saúde na Coordenação de Vigilância das Doenças de Transmissão Respiratórias e imunopreveníveis – COVER. Elaborou documento técnico contendo análise do banco de dados do sistema nacional de notificações de agravos – SINAN. Atualizou o banco de dados do boletim nacional de surto – BNS e analisou o banco de dados de autorizações de internação hospitalar – AIH. No Ministério do Desenvolvimento Regional atuou como Técnico Especializado em Saneamento, lotado na Secretaria Nacional de Saneamento – SNS, onde está atualmente, porém, com o vínculo de Pesquisador do Centro de apoio ao Desenvolvimento Tecnológico – CDT/UNB. Auxilia a coleta dos dados de resíduos sólidos, sendo responsável pelos testes e aceites de cada ciclo da coleta, como também no processamento e divulgação dos dados do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento).

 ELABORAÇÃO DO CURSO

 Autoria e diagramação

Priscila Rosene Menezes Barbosa

 Revisão textual

José Alberto da Mata Mendes

Elizamar Pereira do Nascimento

 COLABORADORES

 Equipe SNIS – Resíduos Sólidos

Thaianna Elpídio Cardoso

Elizamar Pereira do Nascimento

Rodrigo Benevenuto Luz

Poliana Cristina Oliveira Guimarães