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Ministério do Desenvolvimento Regional
O Seminário tem por objetivo apresentar e discutir os principais resultados das iniciativas conduzidas pela Secretária Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades - SNSA/MCidades no âmbito do Programa Interáguas. Visa, também, difundir o alcance dessas iniciativas e ampliar a sua replicabilidade.
O Seminário se destina a profissionais que atuam em prestadores de serviços de saneamento básico e agências reguladoras, técnico dos setores públicos e privados com atuação no tema e demais interessados nos projetos que serão apresentados.
O Programa Interáguas tem por objetivo contribuir para o fortalecimento da capacidade de planejamento e gestão no setor água, especialmente nas regiões menos desenvolvidas do País. A iniciativa visa, dentre outros, aumentar a eficiência na prestação de serviços de saneamento básico e melhorar a aplicação de recursos públicos no setor. No Programa Interáguas a SNSA/MCidades foi responsável por desenvolver ações em temáticas de grande relevância para o setor saneamento. Assim, foram concebidos e implementados os seguintes projetos:
• Projeto Com+Água 2: teve por objetivo a transferência de tecnologia e conhecimento no tema de redução de perdas e de melhoria da eficiência energética em sistemas de abastecimento de água. Com aplicação de campo em sistemas da Embasa e da Compesa, o projeto deixa como legado ao setor um conjunto de oito publicações, objetivando a replicação das metodologias utilizadas no Projeto.
• Projeto Reuso: teve por objetivo fornecer subsídios para que o Governo Federal possa instituir o reuso como uma política de Estado. A iniciativa geraou os seguintes resultados: definição dos padrões de qualidade; avaliação das potencialidades no país; levantamento das experiências nacionais e internacionais; e proposição de modelos de financiamento e/ou subsídios tarifários para a ampliação do reuso no País.
• Projeto Acertar: realizado em parceria com a Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR o projeto visa a certificação de informações do Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento - SNIS, objetivando aumentar a eficiência na gestão dos serviços de saneamento básico. Para isso foi desenvolvido o “Guia de Auditoria e Certificação das Informações fornecidas pelos prestadores de serviços de saneamento ao SNIS”, cuja aplicação dos procedimentos previstos caberá às agências reguladoras, bem como o “Manual de melhores práticas de gestão da informação sobre saneamento”, destinado aos prestadores.
• Projeto RegulaSan: no Projeto foram realizados estudos nacionais sobre temas relevantes para o setor, tais como contabilidade regulatória e alternativas de financiamento e subsídios às populações de baixa renda, com ampla disseminação dos resultados por meio de publicações, seminários, cursos locais e nacionais (presenciais e à distância). O Projeto propiciou a realização de ações de assistência técnica voltadas a um conjunto de agências reguladoras previamente selecionadas. Foi elaborado, ainda, um “Guia de Referência” para atividade regulatória.
Serviço:
Seminário do Programa Interáguas
Data: 22/11/2018
Horário: das 14h às 18h
Local: Auditório do Ministério das Cidades – SAUS, Quadra 01, Bloco H, Térreo.
Para se inscrever e mais informações, clique aqui.
