BRASILCapacidades
Ministério do Desenvolvimento Regional
PROJETOS E PROGRAMAS EM ANDAMENTO
EDITAL PROEXT 2016 PROGRAMA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - MEC/SESu
INSTITUIÇÃO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB
Subtema: Mobilidade Urbana
Programa: Qualidade do Ar e Uso de Biocombustíveis
Coordenação: Nataly Albuquerque dos Santos
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INSTITUIÇÃO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA
Subtema: Habitação
Programa: Organização Comunitária e Inclusão Socioprodutiva em Condomínios do Minha Casa, Minha Vida: Construindo o Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Território.
Coordenação: Tânia Maria Diederichs Fischer
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EDITAL PROEXT 2015 PROGRAMA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - MEC/SESu
INSTITUIÇÃO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
Subtema: Cadastro Territorial Multifinalitário
Programa: Capacitação em SIG para a Governança das Águas e Diagnóstico Hídrico na Mesorregião do Sertão Paraibano
Resumo: Este Programa de extensão tem como objetivo construir um importante instrumento para o planejamento da política local urbana no Estado da Paraíba, nos seus aspectos ambiental e urbano, composto pelo conjunto de bases espaciais do diagnóstico dos recursos hídricos dos municípios da Bacia do Rio Paraíba. A formação de quadros públicos e da sociedade civil para a gestão de águas tem características especiais no semiárido nordestino. A iminente conclusão do segmento federal das obras do Programa de Integração do São Francisco - PISF exige uma mudança de atitude na comunidade local. No Sub-Projeto 1, as geotecnologias são usadas como uma ferramenta importante na democratização da informação. Sua vinculação as ações de governança das águas facilita à população e leigos em geral o trato com a informação, pois expressa cartograficamente e em linguagem mais acessível os projetos de intervenção complexos, como é o caso do PISF. A construção cartográfica e o reconhecimento do espaço urbano de seu entorno permite no Sub Projeto 2 a inclusão nestas digitais urbanas, os dados e informações oriundos do Diagnóstico Hídrico. Isso permitirá as administrações municipais e à comunidade local revalorizar seus patrimônios hídricos locais, mesmo que limitados, através das Cartas Digitais de Diagnóstico dos Recursos Hídricos locais.
Coordenação: Pedro Costa Guedes Vianna
Contato: pedro.costa.vianna@gmail.com
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INSTITUIÇÃO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
Subtema: Mobilidade Urbana
Projeto: Apoio ao monitoramento do transporte público em Campina Grande
Resumo: O projeto de extensão proposto objetiva capacitar a Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG) e envolver a sociedade civil da mesma cidade no monitoramento de seu serviço de transporte público. A capacitação permitirá que a Superintendência de Trânsito e Transporte Público (STTP) da PMCG passe a acompanhar, baseada em dados coletados de diferentes fontes, a prestação do serviço de transporte público realizada pelas empresas de ônibus da cidade. Desta forma, a STTP terá subsídio para dirigir ações de melhoria do transporte na cidade, potencialmente afetando todos os usuários do transporte público, estimados em 160.000 pessoas diariamente. Ademais, com a coleta e análise sistemática dos dados, a PMCG poderá aumentar sua transparência, disponibilizando dados para a sociedade civil e envolvendo-a no processo de acompanhamento de um serviço que lhe é essencial. Neste contexto, esta proposta visa transferir conhecimentos da UFCG para a STTP, auxiliando-a a selecionar tecnologias e metodologias para fazer uso dos dados que já possui, bem como capacitá-la na análise desses dados. Nesta ação, UFCG e STTP construirão em parceria uma solução que integrará tecnologias já existentes em um sistema utilizável pela STTP para acompanhar a provisão do transporte público na cidade. Ao mesmo tempo, essa solução tornará mais eficaz a participação da sociedade através de reclamações e da participação ativa no monitoramento dos ônibus. Por fim, a UFCG capacitará a STTP na provisão de dados governamentais abertos, que permitam que o contribuinte acompanhe o serviço que lhe é prestado através da Internet.
Coordenação: Nazareno Ferreira de Andrade
Contato: nazareno@computacao.ufcg.edu.br
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INSTITUIÇÃO: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
Subtema: Acesso à Terra Urbanizada
Programa: Acesso à Terra Urbanizada: aplicação de políticas no Alto Oeste Potiguar do Semi-árido Nordestino
Resumo: Este Programa se caracteriza por um conjunto de ações de caráter teórico-prático que visam aproximar universidade, municípios do alto Oeste Potiguar do Semi-árido nordestino e comunidade para estabelecer com esses atores um diálogo, troca de conhecimento e a construção de políticas para fomentar a criação de plano diretores, código de Obras e Posturas do Município, regularização fundiária e Acessibilidade universal aos equipamentos públicos e escolas municipais. Nossa proposta articula três projetos que tem em comum a prática colaborativa entre profissionais da Engenharia Civil, Engenharia da Computação e Ciência e Tecnologia. Um dos projetos tem como foco ações de Implementação de planos diretores e de institutos jurídicos, urbanísticos e tributários do Estatuto da Cidade; o outro articula essas questões, tendo como eixo ações regularização fundiária dos municípios e o último trata do levantamento e diagnóstico da acessibilidade universal em equipamentos urbanísticos e escolas municipais. Buscaremos o comprometimento das instituições com as atividades propostas no contexto social de trabalho da temática, bem como nas atividades que surgirão das necessidades expressas pelo diálogo mantido ao longo do trabalho. Desenvolveremos estudos, seminários, simulações, laboratórios e oficinas pedagógicas que visem à construção do acesso à terra urbanizada.
Coordenação: Almir Mariano de Sousa Junior
Contato: almir.mariano@ufersa.edu.br
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INSTITUIÇÃO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
Subtema: Acesso à Terra Urbanizada
Programa: Sustentabilidade e Desenvolvimento Urbano nas cidades de porte médio do Semiárido Potiguar (Região do Seridó)
Resumo: As cidades de Caicó e Currais Novos localizam-se no semiárido potiguar e se constituem em centros urbanos dinâmicos que têm recebido, em função dos serviços que concentram (educação, saúde, instituições financeiras, comércio e lazer) demanda por novas áreas urbanizadas. Issso acompanhado pelo aumento de suas populações urbanas que em Caicó, saltou de 50.624hab (2000) para 57.461hab (2010); Currais Novos, de 35.529 hab. (2000) para 37.777 hab (2010). Sob a ótica de um desenvolvimento urbano pautado na sustentabilidade socioambiental objetiva-se construir saberes que respondam as carências urbanas notadamente nas áreas de exclusão social onde os problemas são mais representativos em face do processo de ocupação desordenada. Destaca-se ainda que o presente programa de Extensão preocupa-se em estabelecer linhas de ação que aproximem os gestores públicos das comunidades urbanas no sentido de democratizar efetivamente o uso e a ocupação do solo urbano nas cidades de Caicó e Currais Novos. Esta proposta realiza-se com as seguintes atividades: a) visitas a campo para identificação e caracterização dos imóveis vazios, subutilizados e dos vazios urbanos. B) construção de um mapa temático expondo onde se encontram presentes esses imóveis. C) Entrevistas sistematizadas com as comunidades das áreas de exclusão social. D) diálogos estabelecidos com os gestores públicos, ongs, representações sindicais e a sociedade civil organizada como os representantes de bairros. E) consultas a Instituições Públicas, a exemplo do IBGE, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO DO ESTADO, ESCOLAS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, etc. Participação da comunidade acadêmica, em suas várias instâncias, como os docentes, discentes e técnicos administrativos.
Coordenação: Francisco Fransualdo De Azevedo
Contato: ffazevedo@gmail.com
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INSTITUIÇÃO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
Subtema: Acesso à Terra Urbanizada
Projeto: Núcleo de Extensão Universitária Cidade e Cidadania
Resumo: O Núcleo de Extensão Universitária Cidade e Cidadania trata de proposta para a Linha Temática de Desenvolvimento Urbano e prevê o atendimento preferencial e sistemático a entidades de caráter comunitário e população de baixo poder aquisitivo, entidades e associações sem fins lucrativos, além de governos municipais no que toca a serviços de Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Civil e Direito, particularmente nas áreas de projeto e construção de habitação de interesse social e regularizações e concessão de direitos afins. Destacam-se: projetos e assessoramento de construção, ampliação e reforma de edificações de pequena complexidade e habitação, regularização fundiária, saneamento ambiental, combate a incêndio, pequenas intervenções no tráfego (especialmente ligadas aos veículos não motorizados), acessibilidade e projetos voltados a legalizações diversas, assim como ações que assegurem direitos elementares da cidadania e habitabilidade. Incorpora a ideia da pesquisação, desenvolvendo ações conjuntas interdisciplinares e integradas, visando consolidar uma prática de extensão universitária em torno dos cursos de graduação. Contribuirá para a formação de alunos com perfil diferenciado, capazes de interagir e auxiliar comunidades que necessitam e tem direito a orientações técnicas. A proposta prevê que cada grupo atue com práticas associadas, desenvolvendo atividades afins, possibilitando aprendizado prático para discentes e contribuindo para solução de problemas que afetem as comunidades ou população de baixo poder aquisitivo. Prevê, por fim, contar com alunos-bolsistas e voluntários que se responsabilizarão por suas respectivas áreas de conhecimento, adotando ações proativas, deslocando-se para as áreas demandantes, de modo a permitir uma ação de extensão próxima da realidade a ser apreendida.
Coordenação: GIOVANA PAIVA DE OLIVEIRA
Contato: giovanaufrn@gmail.com
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INSTITUIÇÃO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
Subtema: Habitação
Projeto: Residência em Arquitetura, Urbanismo e Engenharia da UFBA: Especialização para Assistência Técnica em Habitação e Direto à Cidade (2ª. Edição)
Resumo: Esse projeto implantado pela Faculdade de Arquitetura, em parceria com a Escola Politécnica da UFBA, agora na 2ª. Edição, vem implementar de forma sistêmica a Residência Profissional em Arquitetura, Urbanismo e Engenharia, por meio da Especialização em Assistência Técnica, Habitação e Direito à Cidade, oferecida gratuitamente. Incorporar profissionais nessas áreas de atuação e afins, integrando atividades de ensino, pesquisa e extensão. Visa a formação de recursos humanos para assistência técnica a comunidades demandantes, de forma participativa, para elaboração de projetos de melhoria do ambiente construído e moradia digna, associada à educação ambiental e cidadania, como protagonistas de novas alternativas de atuação em diferentes escalas de abrangência. Á semelhança da Residência Médica, essa capacitação profissional agrega teoria e prática. Nessa área temática, respalda se na Lei No. 11.888/2008, que prevê assistência técnica pública e gratuita para o projeto e construção de habitação, como parte integrante do direito social à moradia, a cargo dos profissionais habilitados para essa finalidade. Com base na proposta aprovada pela UFBA, desde 2011, as atividades serão desenvolvidas num total de 14 meses, em três módulos: 1-curso; 2-assistência técnica; 3-trabalho final, com acompanhamento do professor-tutor. Nesse processo, criam-se as condições para articulação entre universidade, comunidades e gestão pública, fomentando a execução dos projetos desenvolvidos e a possibilidade de replicação em rede nacional. Almeja-se, com essa proposta uma maior integração da pós-graduação com a graduação na elaboração de projetos práticos, com a devida anotação técnica e novas parcerias institucionais para ampliação da inserção social da universidade pública.
Coordenação: Angela Maria Gordilho Souza
Contato: amgs@ufba.br
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INSTITUIÇÃO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
Subtema: Habitação
Programa: Requalificação Urbana, Ambiental e Patrimonial do Porto do Capim em João Pessoa/PB
Resumo: O Programa desenvolverá, em parceria com a comunidade, propostas de requalificação urbana, patrimonial e ambiental, que visam o fortalecimento das ações comunitárias na sua luta pelo direito de se manter na área que historicamente ocupa. Para atingir esse objetivo e tendo em vista a complexidade e interdisciplinaridade da problemática que caracterizam o problema, o Programa se articula em cinco Projetos: Assistência Técnica para Melhoria da Habitação, Assistência Jurídica, Educação Patrimonial e Ensino de História, Memória e Documentação e Requalificação Ambiental. Todos são marcados por uma profunda inter-relação e complementação dos saberes formais e informais, voltados para auxiliar na compreensão da realidade em suas múltiplas facetas, além de promover o encaminhamento de soluções para cada um dos aspectos abordados. Os Projetos, que serão desenvolvidos contemporaneamente, partem, contudo, de ações que tiveram sua origem em diferentes momentos e distintas áreas do conhecimento e que aqui confluem para construir, conjuntamente com os habitantes do local, o arcabouço teórico prático que servirá de suporte para a identificação das prioridades e consequentes reivindicações para a área. O Programa será executado por equipe de docentes e estudantes de graduação e de pós-graduação de História, Geografia, Ciências Jurídicas, Arquitetura e Urbanismo da UFPB, em parceria com a Associação das Mulheres do Porto do Capim, com o apoio da Fundação Casa de Cultura Companhia da Terra, em cujas dependências as principais ações que integram o plano serão executadas.
Coordenação: ELISABETTA ROMANO
Contato: elisabetta.romano@gmail.com
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INSTITUIÇÃO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
Subtema: Saneamento Ambiental
Projeto: Educação Ambiental e Implantação da Coleta Seletiva Solidária de Resíduos Sólidos nos Municípios de Bananeiras e Solânea/PB: construindo conhecimentos e irradiando experiências numa perspectiva de inclusão social
Resumo: Este projeto de extensão tem com público alvo alunos do ensino fundamental das escola públicas e catadores de materiais recicláveis dos municípios do semiárido paraibano , numa perspectiva de promover a conscientização ambiental coletiva por intermédio da educação ambiental e possibilitar a visibilidade e inclusão social dos catadores, por meio da organização dos mesmos e da implantação da coleta seletiva solidária Nesse sentido políticas públicas tem sido implementadas e discutidas e novas legislações estão sendo elaboradas visando estimular a coleta seletiva pelos órgãos e entidades da administração pública federal, direta e indireta, além de beneficiar trabalhadores que vivem da coleta de materiais recicláveis, como o Decreto Nº 5940/2006 O projeto será desenvolvido com base nas metodologias propostas no Caderno metodológico para Ações de Educação Ambiental e Mobilização Social em Saneamento (2009) e a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS,Lei nº 12305/10) em 10 (dez) escolas da rede pública de ensino nas cidades de Bananeiras e Solânea, localizadas no estado da Paraíba Nas escolas serão desenvolvidas atividades educativas no sentido de sensibilizar e conscientizar a comunidade escolar para a implantação da coleta seletiva solidária Com os catadores será realizado um trabalho de humanização e treinamentos e capacitações para fomentar a criação de uma cooperativa nestes municípios Vislumbrase que a execução deste Projeto resulte na efetiva implantação do Plano de coleta seletiva, na melhoria da conscientização ambiental e qualidade de vida dos atores sociais envolvidos no processo, no aumento da produtividade e da renda dos catadores de resíduos sólidos.
Coordenação: Maria do Socorro Lopes Cavalcanti
Contato: corritacg@uol.com.br
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EDITAL PROEXT 2014 PROGRAMA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - MEC/SESU (DOU 1 DE FEVEREIRO DE 2013):
INSTITUIÇÃO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
Subtema: SNIC/CTM
Projeto: Capacitação para implantação de Cadastro Territorial Multifinalitário em municípios da Mesorregião do Sertão Paraibano
Resumo: Este projeto de extensão tem por objetivo disseminar o conteúdo da Portaria Nº 511 do Ministério das Cidades, de 7 de dezembro de 2009, que instituiu as Diretrizes Nacionais do Cadastro Territoriais Mulifinalitário - CTM. Como a grande maioria dos municípios brasileiros não estão capacitados e instrumentalizados para a aplicação desse novo paradigma, torna-se necessário um apoio técnico-científico no sentido de compor quadros de técnicos no âmbito municipal, capazes de implementar e gerenciar o CTM. Sendo assim, a atividade extensionista universitária apresenta-se como uma grande aliada para que essas lacunas sejam preenchidas através da execução de cursos de capacitação presenciais para técnicos do quadro efetivo das municipalidades e para a comunidade civil interessada. Para esta proposta, foram selecionados os municípios do Estado da Paraíba que compõem o Lote 5 do CTM do presente Edital, e os cursos abordarão os aspectos legais, fiscais e geométricos relacionados ao CTM.
Coordenação: Richarde Marques da Silva
Contato: richarde@geociencias.ufpb.br
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INSTITUIÇÃO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
Subtema: SNIC/CTM
Projeto: Sistema de Informação Geográfica (SIG) incorporado a gestão urbana e ao planejamento municipal: consolidando e replicando a experiência do Território do Mato Grande/RN
Resumo: A região do Mato Grande compreende 16 municípios da mesorregião do leste potiguar, com a maioria dos município nas microrregiões do litoral nordeste potiguar e baixa verde. Atualmente a região passa pela consolidação de atividades turísticas e de produção de energia eólica, com a rápida atração de novas atividades impulsionando a dinâmica urbana dos municípios por mais necessidade de infra-estrutura, além da emergente necessidade de ordenamento e regularização fundiária do município, com vistas a subsidiar as políticas públicas nas áreas de meio-ambiente, educação, e saúde. A partir da experiência de capacitação para implantação de Sistema de Informação Geográfica (SIG), verificou-se em consenso no Fórum dos gestores municipais a necessidade de fortalecer a produção de dados cartográficos, integrados em banco de dados cadastrais para mapeamento em diversos níveis (núcleos urbanos, áreas de expansão urbana, recursos ecológicos-econômicos, e de atividades rurais). Uma das formas desse fortalecimento é aumentar a vivência com cursos de capacitação mais focalizados às necessidades dos municípios em questão, além de incrementar a base de dados dísponivel em SIGWEB, sendo estes os principais objetivos do projeto proposto. Isto permitirá ainda replicar a capacitação de gestores municipais dos 41 municípios que fazem parte do Lote 02 do Rio Grande do Norte e (Litoral Sul e Região Metropolitana de Natal), com base nas diretrizes do Cadastro Técnico Multifinalitário - CTM do Ministério das Cidades.
Coordenação: Flavo Elano Soares de Souza
Contato: flavogeo@ufrnet.br
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INSTITUIÇÃO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
Subtema: Acesso à Terra Urbanizada
Projeto: Plano Popular de Desenvolvimento Urbano, Econômico, Social e Cultural para comunidades ameaçadas de remoção associadas aos Megaeventos na cidade de Fortaleza
Resumo: O objetivo desta ação é elaborar um Plano Popular de Recuperação e Desenvolvimento Econômico e Social para as comunidades Trilha do Senhor, Dom Oscar Romero, Aldaci Barbosa, Rio Pardo, Jangadeiros, João XXIII, Lauro Vieira Chaves, Pio XII, Lagamar, São Vicente de Paulo, Mucuripe e Caminho das Flores que serão atingidas pelas obras associadas à Copa do Mundo 2014 na cidade de Fortaleza e/ou para os locais de recepção destas famílias em caso de remoção. A partir de discussões nos grupos e nas comunidades envolvidas será realizado um diagnóstico destas comunidades e/ou locais
onde serão identificados os principais problemas e suas causas; serão também levantados e analisados documentos jurídicos, bases cartográficas e fotos aéreas das comunidades e/ou locais em questão. Serão realizados paralelamente o monitoramento e a avaliação para introduzir, quando for o caso, ajustes ou correções necessários e ao final avaliar a efetividade das ações desenvolvidas. Pretende-se que, ao final da execução desta proposta, seja instalado um Escritório de Assessoria Popular às Comunidades ameaçadas ou atingidas por remoção na cidade de Fortaleza, sejam elas associadas aos megaeventos esportivos ou não, instituindo-se desta forma o Núcleo Experimental de Planejamento Conflitual da cidade de Fortaleza, vinculado ao Laboratório de Estudos de Políticas Públicas (LEPP) e ao Núcleo de Economia Política (VIÉS) da Universidade Federal do Ceará (UFC) em parceria com o Laboratório Estado, Trabalho, Território e Natureza (ETTERN) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Coordenação: Francisca Silvania de Sousa Monte
Contato: silvaniamonte@uol.com.br
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INSTITUIÇÃO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
Subtema: Habitação
Projeto: Implantação de Residência Profissional em Arquitetura, Urbanismo e Engenharia - Especialização em Assistência Técnica, Habitação e Direito à Cidade
Resumo: Esse projeto, pioneiro no Brasil, vem dar apoio à implementação sistêmica de Residência Profissional em Arquitetura, Urbanismo e Engenharia, por meio de Curso de Pós Graduação, Lato Sensu, integrado a atividades de pesquisa e extensão. Está voltado para a Especialização em Assistência Técnica, Habitação e Direito à Cidade, incorporando profissionais dessas áreas, de forma multidisciplinar, além dos docentes e discentes da graduação e pós-graduação, instituições públicas e as comunidades envolvidas nos projetos. Visa, assim, a formação de recursos humanos, associada à prestação de serviços de assistência técnica, de forma participativa, à semelhança da Residência Médica.
Coordenação: Angela Maria Gordilho Souza
Contato: amgs@ufba.br
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