BRASILCapacidades
Programa Nacional de Capacitação das Cidades
Ministério das Cidades
A capacitação de agentes públicos e sociais para as políticas públicas urbanas integradas constitui uma das tarefas mais importantes do Ministério das Cidades no processo de promoção do Direito à Cidade e da inclusão social. Dessa forma, e tendo entre seus princípios e eixos de atuação a construção da igualdade e a melhoria da qualidade de vida nas cidades brasileiras, o Ministério das Cidades, por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades (PNCC), promove, coordena e apoia programas de desenvolvimento institucional e de capacitação técnica que tenham como objetivo não apenas atender aos requisitos de eficácia e eficiência na execução de programas e projetos, mas, principalmente, colaborar na construção de cidades democráticas e com justiça social.
Os programas e ações incluídos no PNCC são de responsabilidade da Secretaria Executiva, por intermédio da Gerência de Capacitação, da Diretoria de Desenvolvimento Institucional, que conta com a participação das Secretarias Nacionais, outros órgãos do Ministério e parceiros.
Com 84% da sua população vivendo em cidades, o Brasil é um dos países mais urbanizados do mundo, apresentando um cenário urbano heterogêneo em suas diferentes regiões. Em termos gerais, os dados do último censo demográfico do IBGE de 2010 mostraram que mais de 80% dos mais de 5 mil municípios brasileiros possuíam população urbana inferior a 20 mil habitantes; sendo que 55% da população urbana se concentrava em apenas 167 municípios com população urbana acima de 150 mil habitantes.
Nas últimas décadas, se percebe um processo de intensificação do crescimento urbano fora das áreas metropolitanas, especialmente nas cidades de porte médio do país. Entre 1980 e 2010, o conjunto das 13 principais regiões metropolitanas do Brasil com mais de um milhão de habitantes viu a sua participação na população urbana total cair de 45% para 38,4%. Nesse contexto, as regiões Norte e Centro-Oeste foram as que apresentaram o maior crescimento urbano entre 2000 e 2010, de 2% ao ano, enquanto as demais regiões cresceram cerca de 1% ao ano.
Dessa forma, os desafios enfrentados pelos municípios brasileiros no planejamento e na gestão do desenvolvimento urbano são muito complexos e diversificados, exigindo abordagens de políticas urbanas adequadas às diversas realidades sociais, urbanas e ambientais de cada lugar.
Trata-se de um grande desafio seja para a maioria das cidades pequenas e médias ou para os grandes centros urbanos. A promoção do bem-estar nas cidades brasileiras depende das condições institucionais e da capacidade dos governos para superar suas restrições de ordem técnica e administrativa, as quais dificultam o planejamento e a gestão urbana.
Ciente dessa situação, o Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades (PNCC), tem por objetivo o fortalecimento institucional dos municípios para o planejamento e a gestão urbana, mediante a capacitação de gestores e o aperfeiçoamento da Administração Pública nas diferentes esferas de governo.
A capacitação de agentes públicos e da sociedade civil para a execução, acompanhamento e aperfeiçoamento das políticas públicas urbanas constitui uma das tarefas mais importantes e estratégicas do Ministério do Desenvolvimento Regional no processo de promoção do desenvolvimento e do bem-estar das cidades brasileiras.
O Programa Nacional de Capacitação das Cidades (PNCC), promove, coordena e apoia programas de desenvolvimento institucional e de capacitação técnica que tenham como objetivo não apenas atender aos requisitos de eficácia e eficiência na execução de programas e projetos voltados para o desenvolvimento urbano, mas também colaborar na construção de cidades democráticas e sustentáveis.
As ações do PNCC são coordenadas no âmbito da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano (SNDRU), por meio do Departamento de Desenvolvimento Regional e Urbano (DDRU), contando ainda com a participação das demais Secretarias Nacionais do Ministério do Desenvolvimento Regional para a definição das referências e orientações gerais do Programa, buscando-se articular suas diferentes atividades. O intuito é apoiar a implementação de ações específicas de capacitação e desenvolvimento institucional envolvendo a cooperação com especialistas de diversas áreas, diferentes órgãos das administrações públicas bem como instituições nacionais e internacionais.
Ministro do Desenvolvimento Regional
Gustavo Canuto
Secretária Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano
Adriana Melo Alves
Programa Nacional de Capacitação das Cidades
Carolina de Sousa Aquino
Claudio Oliveira da Silva
Everton Sudré Ferreira
Diane da Silva Lima
Helen Miquelote
