Créditos: Freepik

O que é?

O Programa Nacional de Capacitação das Cidades – Capacidades, instituído a partir da criação do Ministério das Cidades, em 2003, consolidou-se como importante instrumento de participação e canal de transmissão de conhecimento para a construção democrática das cidades brasileiras, a partir da integração das políticas públicas de desenvolvimento urbano aos ambientes natural e construído, de forma sustentável.

O novo Capacidades, reformulado a partir da recriação do Ministério das Cidades em 2023, se propõe a pensar as cidades de modo integrado, visando à resiliência e à sustentabilidade por intermédio de ações e interações inteligentes, com parcerias e diálogos com todas as instâncias de atuação no ambiente urbano. Além disso, pauta-se pelas soluções verdes, inclusivas e não sectaristas, baseadas na natureza, diversificadas nos territórios, municípios e regiões brasileiras, incluindo as periferias, visando o bem-estar social das pessoas, de forma que todas e todos possam se reconhecer neste novo momento da humanidade: digital e orgânico, integrado e inter-relacionável, para esta e para as futuras gerações.

Objetivos

Um dos principais objetivos do Capacidades é a capacitação técnica de agentes públicos nas três esferas de governo e de agentes sociais que, nas suas instâncias, auxiliam na implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, considerando as áreas de atuação do Ministério das Cidades – desenvolvimento urbano, habitação, mobilidade, periferias e saneamento ambiental – e na implantação e regulamentação dos instrumentos do Estatuto da Cidade e do Estatuto da Metrópole, de acordo com os princípios de redução das desigualdades e promoção da justiça social.

Linha do tempo

Diretrizes

A capacitação de agentes públicos e sociais para as políticas públicas urbanas integradas constitui uma das tarefas mais importantes nesta reestruturação do Ministério das Cidades e do processo de promoção do Direito à Cidade e da inclusão social, para a construção da igualdade e da melhoria da qualidade de vida nas cidades brasileiras. Dessa forma, o Capacidades atua para garantir que o escopo da política de capacitação esteja em consonância com as diretrizes, objetivos e metas definidas pela Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, e a promoção da utilização de instrumentos que propiciem a inclusão social no planejamento urbano e na gestão das cidades.

Cursos

Introdução à Eficiência Energética em Habitação de Interesse Social

Conhecimentos básicos de eficiência energética em HIS

Tema: Eficiência energética em Habitação
Carga horária: 18h
Informações e inscrições

Introdução ao Desenvolvimento Urbano Sustentável

Aspectos sociais, ambientais, econômicos e políticos das cidades

Tema: Desenvolvimento Urbano Sustentável
Carga horária: 30h
Informações e inscrições

Certificação em Integridade Pública – Fundamentos

Importância da integridade pública e os principais tópicos relacionados

Tema: Integridade
Carga horária: 182h
Informações e inscrições