Capacidades oferta “Certificação em Transferências Discricionárias”

Brasília (DF) – A “Certificação em Transferências Discricionárias da União: dos fundamentos à prestação de contas”, faz parte do rol de capacitação ofertado por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades – Capacidades, em parceria com a Plataforma EV.G da Escola Nacional de Administração Pública.

No momento, encontra-se aberto o 1° cronograma para apresentação de propostas das emendas individuais, de bancada e de comissão com finalidade definida (discricionárias) de 2024.

Nesse sentido, faz-se oportuna, no âmbito do Programa Nacional de Capacitação das Cidades – Capacidades, a oferta da “Certificação em Transferências Discricionárias da União: dos fundamentos à prestação de contas”, a qual possibilita uma visão geral acerca das transferências da União, em especial as discricionárias, apresentando os fundamentos legais, os atos preparatórios, os procedimentos de formalização e celebração, bem como as etapas de execução e prestação de contas.

O critério para obtenção da “Certificação em Transferências Discricionárias da União: dos fundamentos à prestação de contas”, é a conclusão dos 6 cursos oferecidos na modalidade EAD de autoinstrução no âmbito da Escola Virtual de Governo:

• Transferências da União: Visão Geral;
• Fundamentos de Transferências Voluntárias;
• Transferências Discricionárias da União: Atos preparatórios;
• Transferências Discricionárias da União: Execução;
• Transferências Discricionárias da União: Prestação de Contas; e
• Transferências Especiais.

Conheça mais sobre o assunto, aproveite essa oportunidade e faça sua inscrição aqui!

Coordenação-Geral de Fortalecimento das Capacidades Governativas – CGFCG/DEDUM/SNDUM
Telefone: (61) 2034-4692
E-mail: capacidades@cidades.gov.br