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Gestão Democrática e Esferas Públicas de Participação:Reflexões e Desafios da 6ª Conferência Nacional das Cidades
Resumo
Avaliar o ciclo da 6ª Conferência Nacional das Cidades e propor subsídios para seu aprimoramento, fortalecendo a gestão democrática e a participação social nas políticas urbanas
Tema
Conselho das Cidades
Ano de publicação
2026
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6ª Conferência Nacional das Cidades - Texto Final Consolidado
Resumo
Texto Final Consolidado da 6ª Conferência Nacional das Cidades — 6ª CNC, documento que sintetiza as propostas e diretrizes pactuadas coletivamente no processo conferencial para orientar a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU)
Tema
Conselho das Cidades
Ano de publicação
2026
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Guia para Elaboração e Revisão de Planos Diretores
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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano (SMDRU), apresenta o Guia para Elaboração e Revisão de Planos Diretores, concebido como instrumento de apoio a municípios em seus processos de planejamento e gestão do território.
Tema
Plano Diretor
Ano de publicação
2022
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Aplicação de Critérios Climáticos em Projetos da Ação 00SY - Vitória de Santo Antão - PE
Resumo
Documento reúne soluções para projetos urbanos em Vitória de Santo Antão (PE), integrando critérios de adaptação climática, infraestrutura verde e planejamento sustentável para cidades mais resilientes.
Tema
Assistência técnica
Ano de publicação
2026
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Aplicação de Critérios Climáticos em Projetos da Ação 00SY - Macapá - AP
Resumo
Documento reúne soluções para projetos urbanos em Macapá (AP), integrando critérios de adaptação climática, infraestrutura verde e planejamento sustentável para cidades mais resilientes.
Tema
Assistência técnica
Ano de publicação
2026
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