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SbN nas Periferias
Resumo
SbN nas Periferias: Avanços na regulamentação de uma nova politica pública é uma publicação fruto da colaboração entre o Brasil e a Alemanha, no âmbito da parceria entre a Secretaria Nacional de Periferias e o Projeto Cidade Presente (DUS), via a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH.
Tema
Periferias
Ano de publicação
2024

Parcelamento, edificação ou utilização compulsória (PEUC) E IPTU progressivo no tempo
Resumo
Este Caderno Técnico trata do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC) e IPTU progressivo no tempo, instrumentos de política urbana previstos na Constituição Federal de 1988 regulamentados pelo Estatuto da Cidade – EC (Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001).
Tema
Desenvolvimento Urbano
Ano de publicação
2015

Transferência do direito de construir (TDC)
Resumo
O Caderno Técnico tem como objetivo apresentar o instrumento de política urbana conhecido como Transferências do Direito de Construir (TDC), situando seu entendimento nos marcos do Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e das diretrizes contidas no seu art. 2º.
Tema
Desenvolvimento Urbano
Ano de publicação
2017

Contribuição de melhoria
Resumo
O Caderno Técnico apresenta o tributo de Contribuição de Melhoria, esclarecendo conceitos vinculados ao tributo, bem como os procedimentos necessários para sua cobrança pelas administrações municipais.
Tema
Desenvolvimento Urbano
Ano de publicação
2018

Operações urbanas consorciadas (OUC)
Resumo
Este Caderno Técnico apresenta esse importante instrumento urbanístico regulado pelo Estatuto da Cidade (art. 32 a 34), que tem como objetivo promover transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental.
Tema
Desenvolvimento Urbano
Ano de publicação
2017