Brasília (DF) – Relançado em 21 de novembro de 2023, o Programa Nacional de Capacitação das Cidades – Capacidades conta com um Comitê Gestor, de caráter consultivo e deliberativo, com a finalidade de propor ações para a implementação do Programa, conforme previsto na Portaria MCID nº 1.445, de 13 de novembro de 2023, que reformulou o Capacidades.

O Comitê, que tem como competências o estabelecimento de diretrizes para o planejamento, a implementação, o monitoramento e a avaliação do Capacidades e a proposição do seu Plano de Ação, entre outras, é composto por representantes das Secretarias Nacionais e da Secretaria-Executiva do Ministério das Cidades, designados pela Portaria MCID nº 1.622, de 12 de dezembro de 2023.

No dia 20 de fevereiro de 2024, o Comitê realizou a sua primeira reunião, em formato híbrido, na qual aprovou-se o Regimento Interno do Comitê e o calendário de reuniões ordinárias para o ano de 2024 que, observando-se a previsão normativa de reuniões trimestrais, devem acontecer em 28 de maio; 27 de agosto e 3 de dezembro de 2024.

Além disso, a coordenadora do Comitê, Danielle Costa de Holanda, atual Coordenadora-Geral de Fortalecimento das Capacidades Governativas da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, apresentou um balanço das ações do Capacidades, neste primeiro trimestre de implementação do Programa, destacando a oferta de uma certificação e de vinte cursos de autoinstrução por intermédio das plataformas parceiras EV.G/ENAP e ReDUS, com temas ligados às áreas de atuação do Ministério das Cidades e que já contam com mais de 20 mil pessoas inscritas, das quais mais de 5,4 mil já foram certificadas.

Destacou, ainda, as atualizações feitas no Portal Capacidades (www.capacidades.gov.br) para a oferta de novas funcionalidades como a página de notícias, a disponibilização de filtros no catálogo de cursos, para facilitar a navegação do usuário, e a reformulação da Capaciteca, com a ampliação do conteúdo técnico disponível para download, abrangendo diversas temáticas ligadas à política pública urbana.

Fique atento(a) às novidades no Portal Capacidades e aproveite as oportunidades de capacitação disponíveis!

Coordenação-Geral de Fortalecimento das Capacidades Governativas – CGFCG/DEDUM/SNDUM
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E-mail: capacidades@cidades.gov.br