Capacidades

Objetivos:

Objetiva-se com a realização deste evento compreender os problemas relacionados a regularização fundiária, habitação e direito à cidade nas Regiões Norte e Centro-Oeste, pela lógica da demanda e da disputa pelos espaços urbanos.

O II Encontro de Regularização Fundiária, Habitação e Direito à Cidade (II ERHAD) será realizado com o apoio do Ministério das Cidades, por meio do Programa Nacional de Capacitação, para a realização das inscrições e expedição dos certificados de participação.

A temática em discussão estará dividida em três grandes eixos: I. A Dinâmica Urbana; II. Habitação e Irregularidade e III. Direito à cidade.

Portanto, o II ERHAD buscará se firmar neste importante espaço criado para a democratização do conhecimento, tendo as universidades o papel da disseminação dos resultados dos programas de extensão e pesquisa sobre o tema. Interessante ressaltar que o protagonismo caberá à sociedade no estabelecimento de um diálogo que possibilite a todos se apropriar deste arcabouço produzido.

Tópicos:

Os principais desafios da regularização fundiária urbana;

Cidade, Direito e Movimentos sociais;

Novas visões e concepções para a ocupação do território urbano pelos pobres, na cidade contemporânea!;

Experiências de Regularização fundiária. Atores e agentes.;

O Planejamento Urbano e as dinâmicas da cidade informal;

O crescimento do déficit habitacional e a sua relação com o mercado imobiliário;

Espaços de mediação e prevenção de conflitos fundiários urbanos: modelos alternativos e estatal.;

Planos Diretores Municipais: desafio das revisões decenais.

Público-alvo:

O público-alvo consistirá em pesquisadores, docentes, estudantes, gestores e técnicos, membros dos conselhos municipais e estaduais, movimentos sociais e demais agentes sociais envolvidos com a temática do desenvolvimento urbano. Trata-se de um público bastante diversificado, tendo em vista a abrangência das problemáticas em questão, o que dará base para um rico debate que terá como pano de fundo o tema “Cidades participativas e socialmente justas: vivências e um novo olhar sobre o desenvolvimento das cidades”.

Realização 

Universidade Federal do Tocantins – UFT (Direito/Arquitetura e Urbanismo)

Universidade Federal do Pará – UFPA  (Direito)

Centro Universitário Luterano de Palmas – CEULP/ULBRA (Arquitetura e Urbanismo)

Programação:

DIA 05 DE DEZEMBRO (Manhã)

8h - Credenciamento

9h - Cerimônia de Abertura (Institucional)

10h - Mesa 1: Os principais desafios da regularização fundiária urbana

11h30min - Debate

12h - Almoço

DIA 05 DE DEZEMBRO (Tarde)

14h Mesa 2: Cidade, Direito e Movimentos sociais

15:30h Debate

16h Coffee Break

16:15h Mesa 3: Novas visões e concepções para a ocupação do território urbano pelos pobres, na cidade contemporânea!

17:30h Debate

18h Encerramento

DIA 6 DE DEZEMBRO (Manhã)

8h Mesa 4: Experiências de Regularização fundiária. Atores e agentes.

9:30h Debates

10h Coffee Break

10:15h Mesa 5: O Planejamento Urbano e as dinâmicas da cidade informal

11:30h Debates

12h Almoço

DIA 6 DE DEZEMBRO (Tarde)

14h Mesa 6: O crescimento do déficit habitacional e a sua relação com o mercado imobiliário

15:30h Debate

16h  Coffee Break

16:15h Mesa 7 : Espaços de mediação e prevenção de conflitos fundiários urbanos: modelos alternativos e estatal.

17:30h Debate

18h Encerramento

DIA 7 DE DEZEMBRO (Manhã)

Visita Técnica

Realização de Visita a assentamento irregular

9h – 12h

DIA 7 DE DEZEMBRO (Tarde)

Apresentação do Trabalhos selecionados

DIA 7 DE DEZEMBRO (Noite)

19h Mesa 8: Planos Diretores Municipais: desafio das revisões decenais

21h Debates

21:30h Encerramento

Parceiros:

Ministério das Cidades – MCidades;

Ministério da Educação - MEC;

Caixa Econômica Federal - CEF;

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável de Palmas/Araguaína;

Secretaria Municipal de Habitação de Palmas/Araguaína;

Movimento Nacional de Luta por Moradia – MNLM;

Ministério Público do Estado do Tocantins - MPE;

Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins – CAU/TO;

Instituto dos Arquitetos do Brasil – IAB/TO;

Ordem dos Advogados do Brasil do Tocantins – OAB/TO;

Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE;

Comissão de Direitos Humanos;

Faculdade Católica do Tocantins;

ITPAC – Arquitetura e Urbanismo – Porto Nacional.