Capacidades

Objetivos:

Fornecer informações gerais sobre o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento - SNIS e capacitar técnicos das Prefeituras Municipais para utilizarem a ferramenta SNIS - Coleta de Dados - Resíduos Sólidos Urbanos.

Metodologia:

- Seleção dos participantes através de inscrição pela internet. Número limitado de vagas.

- Apresentação dos Formulários do SNIS - Coleta de Dados - Resíduos Sólidos Urbanos em diversos módulos, cada um correspondente a determinado(s) formulário(s), seguidos de avaliação de conteúdo. Os módulos serão disponibilizados na plataforma como arquivos de texto em formato pdf.

- Simultaneamente, o participante deverá praticar o preenchimento de cada formulário em um programa computacional idêntico ao SNIS - Coleta de Dados - Resíduos Sólidos Urbanos, denominado SNIS - Coleta de Dados (versão online para prática).

- O aproveitamento mínimo nas avaliações exigido para emissão do certificado na conclusão do curso será de 70% (setenta por cento).

- Realização de fórum inicial de apresentação dos participantes. 

- Realização de fóruns de discussão sobre os módulos. 

- Serão disponibilizados bibliografia complementar e endereço eletrônico para atender às dúvidas dos participantes.

Tópicos:

Módulo 1 – O SNIS: 1. Introdução; 2. O SNIS; 3. SNIS – Coleta de Dados; Avaliação do Módulo 1

Módulo 2 – SNIS – Coleta de Dados: 1. Introdução; 2. O SNIS – Coleta de Dados: 2.1   Acessando o Sistema (Login e Senha); 2.2 Requisitos Mínimos do Sistema; 2.3 Menu; 2.4 Orientações Gerais para o Preenchimento dos Formulários; 2.5 Análise de Consistência; 2.6 Finalização do Preenchimento; Fórum de discussão dos módulos 1 e 2; Avaliação do Módulo 2

Módulo 3 – Dados Descritivos e Cadastrais: 1.Introdução; 2. Formulário de Dados Descritivos; 3. Formulário de Dados Cadastrais; Prática: SNIS – Coleta de Dados / Versão online para prática; Avaliação do Módulo 3

Módulo 4 – Informações Gerais: 1. Introdução; 2. Formulário de Informações Gerais; Fórum de discussão dos módulos 3 e 4;  Prática: SNIS – Coleta de Dados / Versão online para prática; Avaliação do Módulo 4

Módulo 5 – Informações Financeiras: 1.Introdução; 2. Formulário de Informações Financeiras: 2.1 Cobrança pelos Serviços de Manejo de RSU; 2.2 Despesas com os Executores dos Serviços de Manejo de RSU; 2.3 Receitas da Prefeitura (Anuais) com os Serviços de Manejo de RSU; 2.4 Despesa Corrente da Prefeitura (Inclui Todos os Serviços Além dos de Limpeza Urbana); 2.5 Investimentos da União no Setor de manejo de RSU; Prática: SNIS – Coleta de Dados / Versão online para prática; Avaliação do Módulo 5

 Módulo 6 – Trabalhadores Remunerados: 1. Introdução; 2. Formulário de Trabalhadores Remunerados:  2.1 Trabalhadores Remunerados Alocados nos Diversos Tipos de Serviços de Manejo de RSU; 2.2 Trabalhadores de Frentes de Trabalho Temporárias; Fórum de discussão dos módulos 5 e 6; Prática: SNIS – Coleta de Dados / Versão online para prática; Avaliação do Módulo 6

 Módulo 7 – Coleta Domiciliar e Pública: 1. Introdução; 2. Formulário de Coleta Domiciliar e Pública: 2.1 Dados de População Atendida com o Serviço de Coleta Regular de Resíduos Sólidos Domiciliares (RDO); 2.2 Estimativa de Frequência do Serviço de Coleta Regular de RDO; 2.3 Frota de Coleta de Resíduos Sólidos Domiciliares RDO e Resíduos Sólidos Públicos (RPU); 2.4 Quantidade de Resíduos Sólidos Domiciliares e Públicos Coletados; 2.5 Fluxo dos Resíduos Domiciliares Coletados; 2.6 Serviço de Coleta Noturna e Coleta Conteinerizada; 2.7 Serviço Terceirizado e/ou Concedido de Coleta, Transporte e Aterramento de RDO e RPU; 2.8 Observações; Prática: SNIS – Coleta de Dados / Versão online para prática; Avaliação do Módulo 7

 Módulo 8 – Coleta Seletiva e Triagem: 1. Introdução; 2. Formulário de Coleta Seletiva e Triagem de Materiais Recicláveis: 2.1 Serviços de Coleta Seletiva; 2.2 Valor Contratual da Coleta Seletiva; 2.3 Discriminação das Quantidades Recolhidas por Agente Executor da Coleta Seletiva no Ano de Referência; 2.4 Discriminação de Materiais Recicláveis recuperados (exceto matéria orgânica) no ano de referência; Fórum de discussão dos Módulos 7 e 8; Prática: SNIS – Coleta de Dados / Versão online para prática; Avaliação do Módulo 8

 Módulo 9 – Coleta de Resíduos dos Serviços de Saúde: 1. Introdução; 2. Formulário de Coleta de Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde: 2.1 Execução do Serviço de Coleta de Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde; 2.2 Tipos de Veículos Utilizados e Cobrança da Coleta Diferenciada de RSS Realizada pela Prefeitura; 2.3 Serviços Terceirizados – Valores Contratuais de Coleta e Tratamento de RSS das Unidades Públicas de Saúde; 2.4 Controle sobre Executores Externos da Coleta Diferenciada de RSS; 2.5 Quantidade de RSS coletadas no ano de referência por executor da coleta; 2.6 Fluxos do RSS coletado no município; Prática: SNIS – Coleta de Dados / Versão online para prática; Avaliação do Módulo 9

Módulo 10 – Coleta de Resíduos Sólidos da Construção Civil: 1. Introdução; 2. Formulário de Dados sobre coleta de Resíduos Sólidos da Construção Civil: 2.1 Execução do Serviço de Coleta de Resíduos de Construção e Demolição; 2.2 Quantidade de Resíduos da Construção e Demolição por Executor da Coleta; Fórum de discussão dos Módulos 9 e 10; Prática: SNIS – Coleta de Dados / Versão online para prática; Avaliação do Módulo 10

 Módulo 11 – Varrição de Logradouros Públicos; Capina e Roçada; Outros Serviços: 1. Introdução; 2.    Formulário de Dados sobre Varrição de Logradouros Públicos: 2.1 Execução do Serviço de Varrição de RPU; 2.2 Serviço de Varrição Mecanizada; 2.3 Serviço Terceirizado de Varrição; 3. Formulário de Dados sobre Capina e Roçada; 3.1 Execução dos Serviços de Capina e Roçada; 4. Formulários de Dados sobre Outros Serviços; 4.1 Outros Serviços Prestados; Prática: SNIS – Coleta de Dados / Versão online para prática; Avaliação do Módulo 11

 Módulo 12 – Situação de Catadores: 1. Introdução; 2. Formulário de Dados sobre Situação de Catadores; 2.1 Presença de Catadores Dispersos na Cidade; 2.2 Organização dos Catadores; 2.3 Trabalho Social com Catadores; Fórum de discussão dos Módulos 11 e 12; Prática: SNIS – Coleta de Dados / Versão online para prática; Avaliação do Módulo 12

 Módulo 13 – Unidades de Processamento: 1. Introdução; 2. Formulário de Dados sobre Unidades de Processamento – Visão Geral: 2.1 Validação das Unidades de Processamento; 2.2 Unidades Cadastradas; 2.3 Adicionar Nova Unidade; 3. Preenchimento do Formulário 12 – Unidades de Processamento de Resíduos Sólidos; 3.1 Edição do Cadastro de Unidade; 3.2 Cadastro da Unidade; 3.3 Características das Unidades Cadastradas como ATERROS ou LIXÕES; 3.4 Resíduos Sólidos Recebidos pela Unidade; 4. Conclusão do Preenchimento; Prática: SNIS – Coleta de Dados / Versão online para prática; Avaliação do Módulo 13

 Módulo 14 - Conclusão: 1. Texto de Conclusão; 2. Encerramento e avaliação do curso; Fórum de discussão dos Módulos 13 e 14

 Biblioteca Virtual: 1. Manuais de fornecimento de dados; 2. Glossários de informações e de indicadores; 3. Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos; 4. Referências bibliográficas e créditos das figuras.

Público-alvo:

Funcionários, dirigentes, empregados terceirizados ou outros, que estejam atuando diretamente em alguma das entidades que prestam serviços de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos de todo o Brasil, sejam elas públicas ou privadas, ou geridas pela própria administração do município.

Requisitos:

- Ser funcionário próprio ou terceirizado, cargo em comissão ou função gratificada, de órgão gestor de manejo de resíduos sólidos urbanos ou de prefeitura municipal.

- Preferencialmente ser a pessoa encarregada da informação a ser fornecida ao SNIS pelo órgão responsável pelos serviços de manejo dos resíduos sólidos urbanos no município ou prefeitura municipal.

- Serão escolhidos participantes que representem também as cinco regiões do país e as diferentes naturezas jurídicas dos órgãos municipais.

Corpo Docente:

JOSÉ ALBERTO DA MATA MENDES

Engenheiro civil-sanitarista: na área de Resíduos Sólidos atuou como consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD/UNDP e da Organização dos Estados Americanos - OEA - exercendo atividades no Ministério das Cidades e no Ministério do Meio Ambiente. No âmbito estadual, exerceu atividades de consultoria na elaboração de planos municipais e regionais de gerenciamento integrado de resíduos sólidos para o Centro Tecnológico de Minas Gerais - CETEC e para a Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais - FEAM. Em nível municipal, além da elaboração de planos de gerenciamento, exerceu atividades de planejamento de coleta em vilas e favelas de Belo Horizonte, através da SLU-PBH e foi responsável técnico pela operação do aterro municipal de Betim MG e sua usina de triagem e compostagem. No campo privado, atuou na elaboração de estudos de sistemas integrados de destinação final de resíduos sólidos para a COPASA e SEPLAN-MG, na elaboração de estudos de impacto ambiental, além de ser responsável técnico por projetos de aterros sanitários e unidades de triagem. No que se refere a sistema de informação, foi um dos responsáveis pela implantação e acompanhamento da componente Resíduos Sólidos do SNIS - Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (www.snis.gov.br), sendo coautor dos “Diagnósticos de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos” de todas as suas edições - dos anos 2002 a 2010.  Atualmente é pesquisador da Universidade de Brasília - UnB - integrando a equipe que dá continuidade ao desenvolvimento do SNIS Resíduos.

 ELIZAMAR NASCIMENTO

Economista especialista em Controladoria: atuou como consultora na Agência Brasileira de Cooperação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD/UNDP exercendo atividades para o Ministério das Relações Exteriores na capacitação profissional da população carente das regiões norte e nordeste. Atualmente coordena a coleta de informações e colabora na elaboração do Diagnóstico de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento - SNIS do Ministério das Cidades.

RODRIGO BENEVENUTO LUZ

Bacharel no curso de Estatística – Universidade de Brasília: colaborou com a confecção de planilhas de cálculos e gráficos automáticos para estatísticas dos atendimentos do Serviço Social do Pró-Saúde da Câmara dos Deputados, onde foi lotado na Secretaria Executiva. Atuou como Analista Epidemiológico em Doenças Exantemáticas no Ministério da Saúde na Coordenação de Vigilância das Doenças de Transmissão Respiratórias e imunopreveníveis – COVER. Elaborou documento técnico contendo análise do banco de dados do sistema nacional de notificações de agravos – SINAN. Atualizou o banco de dados do boletim nacional de surto – BNS e analisou o banco de dados de autorizações de internação hospitalar – AIH. No Ministério das Cidades atuou como Técnico Especializado em Saneamento, lotado na Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – SNSA, onde está atualmente, porém, com o vínculo de Pesquisador do Centro de apoio ao Desenvolvimento Tecnológico – CDT/UNB. Auxilia a coleta dos dados de resíduos sólidos, sendo responsável pelos testes e aceites de cada ciclo da coleta, como também no processamento e divulgação dos dados do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento).

ELABORAÇÃO DO CURSO E COLABORADORES 

ELABORAÇÃO DO CURSO

Autoria e diagramação
Priscila Rosene Menezes Barbosa

Revisão textual
José Alberto da Mata Mendes
Elizamar Pereira do Nascimento
Rodrigo Benevenuto Luz

COLABORADORES

Equipe SNIS – Resíduos Sólidos

Elizamar Pereira do Nascimento

Rodrigo Benevenuto Luz

Fernando Ferreira