Brasília (DF) – Conforme noticiado, hoje são duas Mesas de Diálogo comandadas pelo Ministério das Cidades, no Fórum Urbano Mundial.

“Periferia Viva: Unindo Governos e Atores Territoriais para um Avanço Inovador na Melhoria Urbano-Ambiental nas Periferias”

Às 9h, a Secretaria Nacional de Periferias (SNP) dialogará sobre o tema “Periferia Viva: Unindo Governos e Atores Territoriais para um Avanço Inovador na Melhoria Urbano-Ambiental nas Periferias” tendo como mediador, o sr. Flávio Tavares, representando a SNP.

A agenda “Vozes da Cidade” do evento contará com as intervenções do sr. Guilherme Simões, que é o Secretário Nacional de Periferias do Ministério das Cidades; a sra. Patrícia Cavalcanti, da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Diadema; da sra. Mariana Almeida, diretora-executiva da Fundação Tide Setubal; e do Senhor Ministro das Cidades, o Senhor Jader Barbalho Filho.

O momento apresentará a iniciativa pioneira do governo brasileiro, o programa “Periferia Viva”. O programa entende a necessidade de conectar diversas agendas setoriais nacionais e colaborar com organizações locais e equipes de apoio técnico, para melhorar as condições urbano-ambientais das periferias brasileiras.

O objetivo do painel é apresentar as ferramentas e os instrumentos utilizados no Brasil para promover a integração multinível, os novos arranjos territoriais, e os relacionamentos entre atores e outras perspectivas de políticas públicas envolvidas com o tema.

Do diálogo que se seguir, com o compartilhamento de conhecimento dos participantes – representantes de governos, organizações e agências internacionais – pretende-se eduzir uma possível nova metodologia de governança para governos e organizações, com foco em políticas inovadoras para urbanização integral de favelas, promovendo a participação social e a integração territorial.

Portanto, uma inovação metodológica de governança multinível, intersetorial e multi-institucional para ação urbana-ambiental integrada nas periferias urbanas,  

“Capacidades em ação: como a formação de agentes públicos e sociais pode contribuir para a transformação e qualificação das cidades brasileiras de forma integrada e sustentável”

Às 13h, a Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SNDUM) comanda mesa intitulada “Capacidades em ação: como a formação de agentes públicos e sociais pode contribuir para a transformação e qualificação das cidades brasileiras de forma integrada e sustentável”, mediada pela sra. Cristiana Scorza Guimaraens, Diretora do Departamento de Estruturação do Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Ministério das Cidades.

Para o encontro foram convidados o sr. Rodrigo Faria G. Lacovini, diretor-executivo do Instituto Polis do Brasil, o sr. Rogério Gutierrez, Coordenador da GIZ no Brasil, o sr. Bráulio Figueiredo Alves da Silva, da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP (remoto), e o sr. Antônio Carvalho, Secretário-Presidente do Instituto de Planejamento Urbano e Pesquisa (IPLAN), da Cidade de Maceió-AL, do Brasil

O novo Programa Nacional de Capacitação de Cidades do Brasil, conhecido como Capacidades tem como objetivo pensar as cidades de forma integrada, focada na resiliência e na sustentabilidade por meio de ações e interações inteligentes, com parcerias e diálogos com todas as instâncias de atuação no ambiente urbano.

Também é pautado por soluções verdes, inclusivas e não sectárias, baseadas na natureza, diversificadas em territórios, municípios e regiões brasileiras, incluindo periferias, áreas periféricas, visando o bem-estar social das pessoas. Isso é feito de forma que todos possam se reconhecer neste novo momento da humanidade: digital e orgânico, integrado e interconectado, para as atuais e futuras gerações.

O painel, portanto, pretende apresentar os principais desdobramentos do Programa Capacidades, destacando: (a) a construção do conceito norteador de desenvolvimento urbano integrado e sua aplicação, especialmente em territórios periféricos e áreas centrais; e (b) a estruturação de uma trilha de aprendizagem, a partir da definição de conteúdo “núcleo” e suas ramificações, para a construção de conhecimento holístico, incluindo abordagens relacionadas à diversidade, mudanças climáticas e transformação digital; e como estes elementos vêm avançando nas cidades brasileiras por intermédio da capacitação de toda a população, mas em especial dos servidores públicos que atuam diretamente com a política urbana nos municípios brasileiros.

Os principais objetivos do evento incluem:

• Apresentar o contexto brasileiro e as bases do novo Programa Capacidades, considerando a recriação do Ministério das Cidades;

• Ressaltar a importância do estabelecimento de parcerias e cooperações técnicas para a produção de conteúdo atualizado e conectado às principais discussões, questões e desafios no âmbito do desenvolvimento urbano integrado e sustentável, bem como do desenvolvimento de instituições implementadoras da política de desenvolvimento urbano;

• Ressaltar a importância da articulação com instituições governamentais e não governamentais para viabilizar as bases e plataformas tecnológicas para a disseminação do conhecimento, considerando as dimensões continentais, as desigualdades regionais e o desafio de aproximar e implementar as políticas públicas nos 5.570 municípios do Brasil;

• Trocar experiências sobre a implementação de capacitações para agentes públicos e sociais em questões urbanas, em suas diversas formas, níveis de abrangência e resultados obtidos; e

• Discutir estratégias para a continuidade e atualização permanente das ações de capacitação, de modo a beneficiar públicos diversos e se adaptar aos novos formatos de conteúdo disponíveis.

Mais informações

Sobre o painel “Periferia Viva: Unindo Governos e Atores Territoriais para um Avanço Inovador na Melhoria Urbano-Ambiental nas Periferias” , ou sobre o encontro “Capacidades em ação: como a formação de agentes públicos e sociais pode contribuir para a transformação e qualificação das cidades brasileiras de forma integrada e sustentável”  estão disponíveis na página oficial do Fórum Urbano Mundial.

Sobre o Fórum Urbano Mundial

Evento organizado pela ONU Habitat, a edição deste ano de 2024 acontece no hir Tantawy Axis, Nasr City, Cairo Governorate, 4440510, Egypt Cairo, e estruturou-se como um espaço de diálogo e de reflexão sobre as principais questões sociais, econômicas e ambientais do mundo.

Em sua 12ª edição, de 4 a 8 de novembro de 2024, tem como tema central “Tudo Começa em Casa: Ações Locais para Cidades e Comunidades Sustentáveis”, e reúne representantes de diversas organizações, ativistas e cidadãos de várias partes do planeta.

O Ministério das Cidades participa do WUF e elaborou temas para quatro salas temáticas:

No dia 06/11/24, às 17h, o diálogo será sobre “Melhorias Habitacionais no Programa Minha Casa Minha Vida: Articulação de Atores Públicos, Privados e Sociedade Civil Diante de um Desafio Urgente”.

No dia 07/11/24, às 17h, o diálogo será sobre “Os Objetivos de Desenvolvimento Urbano Sustentável (ODS) e a formulação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNUD). Estabelecendo relações com a localização dos ODS, com a Nau e outras agendas internacionais nas cidades brasileiras”.

No dia 08/11/24, serão dois momentos: às 9h, “Periferia Viva: Unindo Governos e Atores Territoriais para um Avanço Inovador na Melhoria Urbano-Ambiental nas Periferias”; e às 13h,  “Capacidades em ação: como a formação de agentes públicos e sociais pode contribuir para a transformação e qualificação das cidades brasileiras de forma integrada e sustentável””.

As salas temáticas sempre contam com a participação de especialistas e representantes da sociedade civil, promovendo debates sobre políticas públicas, inovação urbana e a importância da participação cidadã na construção de cidades mais inclusivas. O WUF12 é um espaço fundamental para o fortalecimento de redes sociais e a troca de ideias, além de ser um palco para a apresentação de alternativas às crises globais. A participação do Ministério das Cidades reforça o compromisso do Brasil com o desenvolvimento urbano sustentável e a promoção de políticas que garantam a dignidade e os direitos de todos os cidadãos.

Coordenação-Geral de Fortalecimento das Capacidades Governativas – CGFCG/DEDUM/SNDUM
Telefone: (61) 2034-4692
E-mail: capacidades@cidades.gov.br