Mesa de Diálogo sob comando do Ministério das Cidades no Fórum Urbano Mundial.

Brasília (DF) – Conforme noticiamos, hoje se inicia uma série de Mesas de Diálogo comandadas pelo Ministério das Cidades, no Fórum Urbano Mundial.

Na agenda sobre Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, as representantes das instituições organizadoras do encontro de logo mais,  sra. Alessandra d’Avila, da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, e que também fará a mediação do encontro; e, sra. Clémentine Tribouillard, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que também contribuirá para o diálogo que tratará sobre o tema “Melhorias Habitacionais no Programa Minha Casa Minha Vida: Articulação de Atores Públicos, Privados e Sociedade Civil Diante de um Desafio Urgente” com as representantes da Caixa Econômica Federal, sra. Inês Magalhães e da organização da sociedade civil, Habitat para a Humanidade do Brasil, sra. Socorro Leite e, com o representante da Vivenda, sr. Fernando Assad.

A pauta principal é focada na nova política habitacional que está sendo estruturada no Brasil para atender mais de 26,5 milhões de moradias que integram o déficit de inadequação habitacional no Brasil, por intermédio de financiamento acessível em prol da melhoria dessas habitações já identificadas como pertencentes à população de baixa renda.

Novo Programa Minha Casa, Minha Vida

A nova edição do Programa Minha Casa, Minha Vida – além das modalidades consolidas de produção de novas moradias em larga escala – nesta edição agregou outras modalidades consagradas como o aluguel social, e a requalificação urbana em áreas centrais com melhorias habitacionais, com claro objetivo de diversificar e ampliar o leque de soluções para atender às necessidades habitacionais da população brasileira.

A modalidade “Melhoria Habitacional” é destinada para atender a população de menor renda na chamada inadequação predial ou déficit qualitativo, ou seja, moradias adequadas para habitação, mas que exigem intervenções e reformas para garantir sua qualidade, eficiência energética e o bem estar dos moradores.

Das mencionadas 26,5 milhões de moradias com inadequação habitacional no Brasil, a componente de inadequação predial é em torno de 12,3 milhões de domicílios, o dobro do déficit habitacional quantitativo.

Modalidade “Melhoria Habitacional”

A modalidade “Melhorias Habitacionais” como solução sustentável em termos social, ambiental e econômica, uma vez que preservam as ligações urbanas e sociais das famílias inovando no acesso ao crédito vinculado à assistência técnica especializada, visa aplicação assertiva do financiamento obtido, , evitando desperdícios de recursos financeiros e materiais, bem como uma execução correta e segura, sem comprometer a capacidade de pagamento das necessidades básicas das famílias.

Sobre o diálogo

O principal objetivo deste evento é dialogar sobre a “Melhoria Habitacional” como estratégia para atender às necessidades habitacionais da população brasileira, melhorar a qualidade de saúde e de vida das pessoas, preservar o meio ambiente, mitigar riscos e garantir moradia adequada para todas as pessoas em situação de vulnerabilidade habitacional.

Entende-se que esta iniciativa seja propositiva para as décadas de políticas habitacionais que se concentraram apenas no déficit quantitativo de moradias no Brasil e, avançar sobre o tema de habitação social no Brasil.

Mais informações no painel “Melhorias Habitacionais no Programa Minha Casa Minha Vida: Articulação de Atores Públicos, Privados e Sociedade Civil Diante de um Desafio Urgente”

Sobre o Fórum Urbano Mundial

Evento organizado pela ONU Habitat, a edição deste ano de 2024 acontece no hir Tantawy Axis, Nasr City, Cairo Governorate, 4440510, Egypt Cairo, e estruturou-se como um espaço de diálogo e de reflexão sobre as principais questões sociais, econômicas e ambientais do mundo.

Em sua 12ª edição, de 4 a 8 de novembro de 2024, tem como tema central “Tudo Começa em Casa: Ações Locais para Cidades e Comunidades Sustentáveis”, e reune representantes de diversas organizações, ativistas e cidadãos de várias partes do planeta.

O Ministério das Cidades marcará sua participação com quatro salas temáticas:

No dia 06/11/24, às 17h, o diálogo será sobre “Melhorias Habitacionais no Programa Minha Casa Minha Vida: Articulação de Atores Públicos, Privados e Sociedade Civil Diante de um Desafio Urgente”.

No dia 07/11/24, às 17h, o diálogo será sobre “Os Objetivos de Desenvolvimento Urbano Sustentável (ODS) e a formulação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNUD). Estabelecendo relações com a localização dos ODS, com a Nau e outras agendas internacionais nas cidades brasileiras”.

No dia 08/11/24, serão dois momentos: às 9h, “Periferia Viva: Unindo Governos e Atores Territoriais para um Avanço Inovador na Melhoria Urbano-Ambiental nas Periferias”; e às 13h,  “Capacidades em ação: como a formação de agentes públicos e sociais pode contribuir para a transformação e qualificação das cidades brasileiras de forma integrada e sustentável””.

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As salas temáticas sempre contam com a participação de especialistas e representantes da sociedade civil, promovendo debates sobre políticas públicas, inovação urbana e a importância da participação cidadã na construção de cidades mais inclusivas.

O WUF12 é um espaço fundamental para o fortalecimento de redes sociais e a troca de ideias, além de ser um palco para a apresentação de alternativas às crises globais. A participação do Ministério das Cidades reforça o compromisso do Brasil com o desenvolvimento urbano sustentável e a promoção de políticas que garantam a dignidade e os direitos de todos os cidadãos.

Coordenação-Geral de Fortalecimento das Capacidades Governativas – CGFCG/DEDUM/SNDUM
Telefone: (61) 2034-4692
E-mail: capacidades@cidades.gov.br