O curso Registro da Regularização Fundiária Urbana é lançado no Portal Capacidades.
Trata-se do quarto curso sobre a Reurb, fruto da parceria entre o Ministério das Cidades e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA).
Publicado em 20/12/2024 09h52

Brasília (DF)
- A Secretaria Nacional de Periferias (SNP)
do Ministério das Cidades, em colaboração com a Universidade Federal Rural do
Semiárido (UFERSA), está disponibilizando uma série de cursos no Portal
Capacidades, abordando os princípios básicos da Regularização Fundiária Urbana
(Reurb), essenciais para enfrentar as informalidades das áreas urbanas.
Conceitualmente,
a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) é o conjunto de medidas jurídicas,
urbanísticas, ambientais e sociais voltadas para assegurar o direito à moradia
por meio da segurança jurídica da posse.
Em relação ao tema, este é o quarto de um total de nove
cursos, os quais derivam das formas de regularização fundiária ofertadas pela
legislação brasileira. Os cursos serão disponibilizados na sequência, um a um,
no Portal Capacidades. Destinam-se a instruir pessoas e entidades envolvidas no
processo de regularização fundiária em todo o país, contribuindo de maneira
prática e eficaz para a implementação de políticas públicas.
O novo curso,
“Registro da Regularização Fundiária Urbana (Reurb)”, ofertado no âmbito
do Programa Nacional de Capacitação das Cidades – Capacidades pelo Portal
Capacidades (www.capacidades.gov.br), é autoinstrucional, na modalidade
EAD assíncrona, utilizando da plataforma parceira da EV.G/ENAP (Escola Virtual
de Governo da Escola Nacional de Administração Pública, do Governo Federal).
Acesse o link e faça já
sua inscrição!
Coordenação-Geral
de Fortalecimento das Capacidades Governativas - CGFCG/DEDUM/SNDUM
Telefone:
(61) 2034-5639
E-mail: capacidades@cidades.gov.br