O Programa Capacidades, na reta final de 2024, firma duas importantes parcerias.

Brasília (DF) – No dia 03 de dezembro de 2024, o Ministério das Cidades (MCID) e a Associação Brasileira de Municípios (ABM) assinaram um Protocolo de Intenções com o objetivo de formalizar e estabelecer as diretrizes para a cooperação técnica e operacional no âmbito do Programa Nacional de Capacitação das Cidades – CAPACIDADES. O acordo visa promover a oferta de capacitação aberta para agentes públicos das três esferas de governo e para agentes sociais. Os cursos a serem oferecidos terão como foco a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, abordando temas relacionados ao desenvolvimento urbano integrado, habitação, mobilidade, periferias e saneamento ambiental, áreas de atuação do MCID. A iniciativa tem como objetivo fortalecer o desenvolvimento institucional, reduzir as desigualdades e promover a justiça social. 

Além desta, foi estabelecida parceria entre o Ministério das Cidades (MCID) e a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a partir da assinatura de Termo de Execução Descentralizado (TED) para o desenvolvimento de dois cursos à distância: o primeiro contempla o desenho institucional dos programas e ações do MCID; o outro visa debater a participação social no desenvolvimento urbano integrado com vistas à construção de cidades melhores. 

As parcerias mencionadas evidenciam a prioridade atribuída pelo MCID à expansão da carteira de projetos, com o objetivo de subsidiar a formulação e a implementação eficaz de políticas públicas. Dessa forma, visam promover um desenvolvimento urbano integrado e sustentável, além de melhorar a qualidade de vida da população.

Coordenação-Geral de Fortalecimento das Capacidades Governativas – CGFCG/DEDUM/SNDUM
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