Nova Mesa de Diálogo do Ministério das Cidades no Fórum Urbano Mundial.
Hoje, dia 7, às 17h, no World Urban Forum. acontece a segunda mesa de diálogo comandada pelo Ministério das Cidades
7 de novembro de 2024, às 18:00
Brasília (DF) – Conforme noticiado, teremos no dia de hoje a segunda Mesa de Diálogo comandadas pelo Ministério das Cidades, no Fórum Urbano Mundial.
Desta vez, para contribuir com a agenda dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), a representante do Ministério das Cidades, instituição organizadora do encontro, sra. Cristiana Scorza Guimaraens, da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, fará a mediação do encontro que contará com painelistas globais, a saber: sra. Sharon Gil, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA); sra. Hélène Chartier, do Grupo C40 de Grandes Cidades para a Liderança Climática; sr. Gilberto Perre, da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos; sr. Rogier Van Den Berg, da WRI – Centro Ross para Cidades Sustentáveis, sr. Adalberto Maluf, do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas do Brasil.
O diálogo tratará sobre o tema “Os Objetivos de Desenvolvimento Urbano Sustentável (ODS) e a formulação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNUD). Estabelecendo relações com a localização dos ODS, com a NAU e outras agendas internacionais nas cidades brasileiras”.
Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) do Brasil
Como pauta principal focada na construção participativa da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) do Brasil, e em consonância com as preocupações históricas levantadas nas Conferências Nacionais das Cidades e pelo Conselho das Cidades, temos hoje outras de importância em nível global relativas ao meio ambiente – mais especificamente às mudanças climáticas – e outras relativas à sustentabilidade e justiça social.
A equipe técnica do Ministério das Cidades foi mobilizada para organizar e elaborar insumos que contribuíssem para a formulação da PNDU, dentre eles, as mencionadas preocupações que foram traduzidas em documentos e acordos internacionais, como a Agenda 2030, sintetizadas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), e permeiam a Nova Agenda Urbana (NAU) e o Acordo de Paris.
Objetivos de Desenvolvimento Urbano Sustentável (ODUS)
Considerando o direito à cidade, e os desafios e oportunidades que se apresentam, o Ministério das Cidades propôs formular os Objetivos de Desenvolvimento Urbano Sustentável (ODUS), como perspectiva e exemplo da experiência desenvolvida, eles foram formulados com base nos preceitos delineados pela NAU e eduzem a essência dos ODS.
Os 16 ODUS foram sistematizados e estão em processo de consolidação de indicadores e metas, mas conformam a espinha dorsal estruturante da formulação da PNDU. Atualmente em debate no âmbito do Ministério das Cidades, prepara-se para buscar contribuições participativas no processo das conferências de cidades que estão sendo realizadas nos Municípios, no Distrito Federal e nos Estados, e que estruturarão as discussões da 6ª Conferência Nacional das Cidades, prevista para acontecer no segundo semestre de 2025, pautadas no Texto Base “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano”.
Além de ser considerado um importante instrumento de comunicação de princípios, diretrizes, valores e intenções para composição da política nacional, entende-se que seja valioso para auxiliar o processo de localização dos ODS, tanto em nível nacional quanto, principalmente, em nível local (municipal), considerando o destaque dado os ambientes urbanos.
Sobre o diálogo
O principal objetivo deste evento é dialogar sobre os ODUS como instrumento essencial para a construção das políticas locais, a serem produzidas após a institucionalização da PNDU.
Como objetivos complementares:
a) Proporcionar ampla divulgação da experiência dos ODUS entre os participantes do Fórum Urbano Mundial;
b) Apresentar o processo participativo de elaboração e consolidação dos ODUS e discutir os conhecimentos adquiridos nesse processo;
c) Dialogar sobre as relações dos ODUS com as agendas internacionais, principalmente os ODS, a NAU e o Acordo de Paris, e as estratégias para o alcance mútuo ou compartilhado de tais propostas;
d) Trocar experiências com processos semelhantes e contribuições de outros países;
e) Apontar a importância do comprometimento social e político na formulação e implementação da PNDU para atender as necessidades das diversas dinâmicas da população brasileira, contribuir para a percepção de bem estar social, com qualidade de vida para as pessoas, preservar o meio ambiente, mitigar riscos e garantir cidades justas para todas as pessoas, em especial aquelas em situação de vulnerabilidade social e climática no Brasil.
Evento organizado pela ONU Habitat, a edição deste ano de 2024 acontece no hir Tantawy Axis, Nasr City, Cairo Governorate, 4440510, Egypt Cairo, e estruturou-se como um espaço de diálogo e de reflexão sobre as principais questões sociais, econômicas e ambientais do mundo.
Em sua 12ª edição, de 4 a 8 de novembro de 2024, tem como tema central “Tudo Começa em Casa: Ações Locais para Cidades e Comunidades Sustentáveis”, e reune representantes de diversas organizações, ativistas e cidadãos de várias partes do planeta.
O Ministério das Cidades participa do WUF e elaborou temas para quatro salas temáticas:
No dia 06/11/24, às 17h, o diálogo será sobre “Melhorias Habitacionais no Programa Minha Casa Minha Vida: Articulação de Atores Públicos, Privados e Sociedade Civil Diante de um Desafio Urgente”.
No dia 07/11/24, às 17h, o diálogo será sobre “Os Objetivos de Desenvolvimento Urbano Sustentável (ODS) e a formulação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNUD). Estabelecendo relações com a localização dos ODS, com a Nau e outras agendas internacionais nas cidades brasileiras”.
No dia 08/11/24, serão dois momentos: às 9h, “Periferia Viva: Unindo Governos e Atores Territoriais para um Avanço Inovador na Melhoria Urbano-Ambiental nas Periferias”; e às 13h, “Capacidades em ação: como a formação de agentes públicos e sociais pode contribuir para a transformação e qualificação das cidades brasileiras de forma integrada e sustentável””.
As salas temáticas sempre contam com a participação de especialistas e representantes da sociedade civil, promovendo debates sobre políticas públicas, inovação urbana e a importância da participação cidadã na construção de cidades mais inclusivas.
O WUF12 é um espaço fundamental para o fortalecimento de redes sociais e a troca de ideias, além de ser um palco para a apresentação de alternativas às crises globais. A participação do Ministério das Cidades reforça o compromisso do Brasil com o desenvolvimento urbano sustentável e a promoção de políticas que garantam a dignidade e os direitos de todos os cidadãos.
Coordenação-Geral de Fortalecimento das Capacidades Governativas – CGFCG/DEDUM/SNDUM
Telefone: (61) 2034-4692
E-mail: capacidades@cidades.gov.br
