O curso Instrumentos da Regularização Fundiária Urbana é lançado no Portal Capacidades.
O Portal Capacidades oferta o terceiro Curso, de uma série sobre a REURB, fruto da parceria entre o Ministério das Cidades e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA).
26 de novembro de 2024, às 11:23
Brasília (DF) – A Secretaria Nacional de Periferias (SNP) do Ministério das Cidades, em colaboração com a Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), está disponibilizando uma série de cursos no Portal Capacidades abordando os princípios básicos da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), essenciais para enfrentar as informalidades das áreas urbanas.
Conceitualmente, a Regularização Fundiária Urbana (REURB) é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais voltadas para assegurar o direito à moradia por meio da segurança jurídica da posse.
Em relação ao tema, este é o terceiro de um total de oito cursos destinados a instruir pessoas e entidades envolvidas neste processo em todo o país, contribuindo de maneira prática para a efetivação de políticas públicas.
O novo curso, “Instrumentos da Regularização Fundiária Urbana (REURB)”, ofertado no âmbito do Programa Nacional de Capacitação das Cidades – Capacidades pelo Portal Capacidades (www.capacidades.gov.br), é autoinstrucional, na modalidade EAD assíncrona, utiliza-se da plataforma parceira da EV.G/ENAP (Escola Virtual de Governo da Escola Nacional de Administração Pública, do Governo Federal) e deve ser amplamente internalizado por todas as pessoas interessadas, em especial, aquelas impactadas diretamente pelos processos de regularização fundiária nos municípios.
Acesse o link e faça já sua inscrição!
Coordenação-Geral de Fortalecimento das Capacidades Governativas – CGFCG/DEDUM/SNDUM
Telefone: (61) 2034-4692
E-mail: capacidades@cidades.gov.br
