O que é?
O Programa Nacional de Capacitação das Cidades – Capacidades, instituído a partir da criação do Ministério das Cidades, em 2003, consolidou-se como importante instrumento de participação e canal de transmissão de conhecimento para a construção democrática das cidades brasileiras, a partir da integração das políticas públicas de desenvolvimento urbano aos ambientes natural e construído, de forma sustentável.
O novo Capacidades, reformulado a partir da recriação do Ministério das Cidades em 2023, se propõe a pensar as cidades de modo integrado, visando à resiliência e à sustentabilidade por intermédio de ações e interações inteligentes, com parcerias e diálogos com todas as instâncias de atuação no ambiente urbano. Além disso, pauta-se pelas soluções verdes, inclusivas e não sectaristas, baseadas na natureza, diversificadas nos territórios, municípios e regiões brasileiras, incluindo as periferias, visando o bem-estar social das pessoas, de forma que todas e todos possam se reconhecer neste novo momento da humanidade: digital e orgânico, integrado e inter-relacionável, para esta e para as futuras gerações.
Objetivos
Um dos principais objetivos do Capacidades é a capacitação técnica de agentes públicos nas três esferas de governo e de agentes sociais que, nas suas instâncias, auxiliam na implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, considerando as áreas de atuação do Ministério das Cidades – desenvolvimento urbano, habitação, mobilidade, periferias e saneamento ambiental – e na implantação e regulamentação dos instrumentos do Estatuto da Cidade e do Estatuto da Metrópole, de acordo com os princípios de redução das desigualdades e promoção da justiça social.
Linha do tempo
Diretrizes
A capacitação de agentes públicos e sociais para as políticas públicas urbanas integradas constitui uma das tarefas mais importantes nesta reestruturação do Ministério das Cidades e do processo de promoção do Direito à Cidade e da inclusão social, para a construção da igualdade e da melhoria da qualidade de vida nas cidades brasileiras. Dessa forma, o Capacidades atua para garantir que o escopo da política de capacitação esteja em consonância com as diretrizes, objetivos e metas definidas pela Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, e a promoção da utilização de instrumentos que propiciem a inclusão social no planejamento urbano e na gestão das cidades.
Cursos
Instrumentos de Desenvolvimento Urbano Sustentável – Introdução
Apresenta conceitos e instrumentos de Desenvolvimento Urbano Sustentável
Instrumentos de Desenvolvimento Urbano Sustentável – Governança
Aborda aspectos dos entes federativos, FPICs e governança urbana
Instrumentos de Desenvolvimento Urbano Sustentável – Informações
Trata da coleta de dados e informações e formas de organizá-los
