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A SEGURANÇA DE BARRAGENS E A GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL | 94 Download(s)
Resumo
O Ministério da Integração Nacional, em parceria com a Agência Nacional de Águas, tem envidado esforços no sentido de elaborar um diagnóstico da situação da segurança das barragens existentes e em construção em todo o território nacional, com ênfase para as obras que representem ameaça à vida, à saúde ou à propriedade.
Tema
Prevenção de riscos de deslizamento
Ano de publicação
2005

CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS FEDERAIS EM ELEIÇÕES
Resumo
A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições chega à sua 10ª Edição, elaborada pela Advocacia Geral da União é destinada a orientar os agentes públicos federais durante o ano das eleições municipais de 2024.
Tema
Eleições
Ano de publicação
2024

Cartilha para 6ª Conferência Nacional das Cidades
Resumo
O Guia foi formulado no intuito de apoiar os municípios e estados a organizarem suas Conferências da(s) Cidade(s), etapas fundamentais para a realização da Conferência Nacional. Baseado no Regimento Interno da 6ª CNC, aprovado pelo Conselho das Cidades e publicado por meio da Portaria MCID nº 175, de 28 de fevereiro de 2024, traz para os gestores estaduais e municipais, e a sociedade civil uma l
Tema
Conselho das Cidades
Ano de publicação
2024

Diagnóstico Temático – Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos: visão geral ano de referência 2022
Resumo
O caderno contém o diagnóstico da prestação dos Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos no Brasil no ano de 2022. Encerra o ciclo do SNIS e abre as portas para o SINISA, a ser implementado a partir de 2024.
Tema
Saneamento Básico
Ano de publicação
2023

Diagnóstico Temático – Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas: visão geral ano de referência 2022
Resumo
O caderno contém o diagnóstico da prestação dos Serviços de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas no Brasil no ano de 2022. Encerra o ciclo do SNIS e abre as portas para o SINISA, a ser implementado a partir de 2024.
Tema
Saneamento Básico
Ano de publicação
2023