Biblioteca

Estudo de impacto de vizinhança
Resumo
Este Caderno Técnico trata desse importante instrumento da política urbana municipal, instituído pelo Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001.
Tema
Desenvolvimento Urbano
Ano de publicação
2017

Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU)
Resumo
Este Caderno Técnico aborda a qualificação do IPTU como um instrumento fiscal, porém tomando em conta seu papel para o desenvolvimento urbano, cumprimento da função social da propriedade e construção de cidades sustentáveis.
Tema
Desenvolvimento Urbano
Ano de publicação
2015

Outorga Onerosa do Direito de Construir
Resumo
Este Caderno Técnico apresenta a Outorga Onerosa do Direito de Construir e a situa no marco do Estatuto da Cidade e de suas diretrizes fundamentais. Ao assumir a importância do instrumento para a política urbana, o texto visa fornecer subsídios para que a OODC seja regulamentada e implementada pelos municípios brasileiros.
Tema
Desenvolvimento Urbano
Ano de publicação
2012

Guia do Plano de Ação Periferia Viva
Resumo
O guia busca orientar os entes públicos e entidades de assessoria técnica que participam do Programa Periferia Viva para elaborar e implementar o Plano de Ação Periferia Viva.
Tema
Periferias
Ano de publicação
2024

Periferia sem risco: Guia para planos municipais de redução de riscos
Resumo
O Guia técnico busca orientar a elaboração dos Planos Municipais de Redução de Riscos (PMRR), com financiamento do Ministério das Cidades em cooperação técnica com Universidades Públicas e Prefeituras Municipais.
Tema
Periferias
Ano de publicação
2024