Capaciteca
O novo Capacidades, reformulado a partir da recriação do Ministério das Cidades em 2023, se propõe a pensar as cidades de modo integrado, visando à resiliência e à sustentabilidade por intermédio de ações e interações inteligentes, com parcerias e diálogos com todas as instâncias de atuação no ambiente urbano.
Itens disponíveis
Encontramos 57 resultado(s).
Saneamento Básico, por Edson Carlos
Episódio
O que é?
Resumo
Você sabe o que é Sanemento Básico? No quadro 'O que é?' trazemos conceitos que envolvem a vida nas nossas cidades através de especialistas que atuam e estudam as áreas. Todas as entrevistas dessa série foram feitas por alunos e alunas bolsistas da UFERSA que contribuem para o Projeto traDUS.
Tema
Saneamento Básico
Data
21/06/2023
Duração
12min 37s
Ficha técnica
O convidado deste episódio é Edson Carlos, Presidente do INSTITUTO AEGEA, uma empresa privada de saneamento básico.
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SbN nas Periferias
Resumo
SbN nas Periferias: Avanços na regulamentação de uma nova politica pública é uma publicação fruto da colaboração entre o Brasil e a Alemanha, no âmbito da parceria entre a Secretaria Nacional de Periferias e o Projeto Cidade Presente (DUS), via a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH.
Tema
Periferias
Ano de publicação
2024
PDF
Parcelamento, edificação ou utilização compulsória (PEUC) E IPTU progressivo no tempo
Resumo
Este Caderno Técnico trata do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC) e IPTU progressivo no tempo, instrumentos de política urbana previstos na Constituição Federal de 1988 regulamentados pelo Estatuto da Cidade – EC (Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001).
Tema
Desenvolvimento Urbano
Ano de publicação
2015
PDF
Transferência do direito de construir (TDC)
Resumo
O Caderno Técnico tem como objetivo apresentar o instrumento de política urbana conhecido como Transferências do Direito de Construir (TDC), situando seu entendimento nos marcos do Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e das diretrizes contidas no seu art. 2º.
Tema
Desenvolvimento Urbano
Ano de publicação
2017
PDF
Contribuição de melhoria
Resumo
O Caderno Técnico apresenta o tributo de Contribuição de Melhoria, esclarecendo conceitos vinculados ao tributo, bem como os procedimentos necessários para sua cobrança pelas administrações municipais.
Tema
Desenvolvimento Urbano
Ano de publicação
2018
PDF
Operações urbanas consorciadas (OUC)
Resumo
Este Caderno Técnico apresenta esse importante instrumento urbanístico regulado pelo Estatuto da Cidade (art. 32 a 34), que tem como objetivo promover transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental.
Tema
Desenvolvimento Urbano
Ano de publicação
2017
PDF
Estudo de impacto de vizinhança
Resumo
Este Caderno Técnico trata desse importante instrumento da política urbana municipal, instituído pelo Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001.
Tema
Desenvolvimento Urbano
Ano de publicação
2017
PDF
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU)
Resumo
Este Caderno Técnico aborda a qualificação do IPTU como um instrumento fiscal, porém tomando em conta seu papel para o desenvolvimento urbano, cumprimento da função social da propriedade e construção de cidades sustentáveis.
Tema
Desenvolvimento Urbano
Ano de publicação
2015
PDF
Outorga Onerosa do Direito de Construir
Resumo
Este Caderno Técnico apresenta a Outorga Onerosa do Direito de Construir e a situa no marco do Estatuto da Cidade e de suas diretrizes fundamentais. Ao assumir a importância do instrumento para a política urbana, o texto visa fornecer subsídios para que a OODC seja regulamentada e implementada pelos municípios brasileiros.
Tema
Desenvolvimento Urbano
Ano de publicação
2012
PDF
Guia do Plano de Ação Periferia Viva
Resumo
O guia busca orientar os entes públicos e entidades de assessoria técnica que participam do Programa Periferia Viva para elaborar e implementar o Plano de Ação Periferia Viva.
Tema
Periferias
Ano de publicação
2024
PDF
Periferia sem risco: Guia para planos municipais de redução de riscos
Resumo
O Guia técnico busca orientar a elaboração dos Planos Municipais de Redução de Riscos (PMRR), com financiamento do Ministério das Cidades em cooperação técnica com Universidades Públicas e Prefeituras Municipais.
Tema
Periferias
Ano de publicação
2024
PDF
A SEGURANÇA DE BARRAGENS E A GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL
| 34 Download(s) Resumo
O Ministério da Integração Nacional, em parceria com a Agência Nacional de Águas, tem envidado esforços no sentido de elaborar um diagnóstico da situação da segurança das barragens existentes e em construção em todo o território nacional, com ênfase para as obras que representem ameaça à vida, à saúde ou à propriedade.
Tema
Prevenção de riscos de deslizamento
Ano de publicação
2005
PDF
CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS FEDERAIS EM ELEIÇÕES
Resumo
A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições chega à sua 10ª Edição, elaborada pela Advocacia Geral da União é destinada a orientar os agentes públicos federais durante o ano das eleições municipais de 2024.
Tema
Assistência técnica
Ano de publicação
2024
PDF
Cartilha para 6ª Conferência Nacional das Cidades
Resumo
O Guia foi formulado no intuito de apoiar os municípios e estados a organizarem suas Conferências da(s) Cidade(s), etapas fundamentais para a realização da Conferência Nacional. Baseado no Regimento Interno da 6ª CNC, aprovado pelo Conselho das Cidades e publicado por meio da Portaria MCID nº 175, de 28 de fevereiro de 2024, traz para os gestores estaduais e municipais, e a sociedade civil uma l
Tema
Conselho das Cidades
Ano de publicação
2024
PDF
Diagnóstico Temático – Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos: visão geral ano de referência 2022
Resumo
O caderno contém o diagnóstico da prestação dos Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos no Brasil no ano de 2022. Encerra o ciclo do SNIS e abre as portas para o SINISA, a ser implementado a partir de 2024.
Tema
Saneamento Básico
Ano de publicação
2023
PDF
Diagnóstico Temático – Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas: visão geral ano de referência 2022
Resumo
O caderno contém o diagnóstico da prestação dos Serviços de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas no Brasil no ano de 2022. Encerra o ciclo do SNIS e abre as portas para o SINISA, a ser implementado a partir de 2024.
Tema
Saneamento Básico
Ano de publicação
2023
PDF
Déficit Habitacional – Inadequação de Domicílios no Brasil 2016-2019
Resumo
O documento contempla a análise do percentual de inadequação dos domicílios brasileiros (segundo os critérios de infraestrutura urbana, edilícia e fundiária) em relação ao total de domicílios particulares permanentes duráveis urbanos.
Tema
Habitação
Ano de publicação
2020
Recursos Hidricos
Episódio
O que é ?
Resumo
Você sabe o que São Recursos Hídricos? No quadro ‘O que é?’ trazemos conceitos que envolvem a vida nas nossas cidades através de especialistas que atuam e estudam as áreas. Todas as entrevistas dessa série foram feitas por alunos e alunas bolsistas de UFERSA que contribuem para o Projeto traDUS.
Tema
Saneamento Básico
Data
28/06/2023
Duração
27min 46 s
Ficha técnica
O convidado deste episódio é Sérgio Ayrimoraes, especialista em regulação da ANA, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico.
PDF
Déficit Habitacional no Brasil 2016-2019
Resumo
O documento apresenta as estimativas do déficit habitacional brasileiro para os anos de 2016 a 2019, calculadas a partir de uma metodologia desenvolvida pela Fundação João Pinheiro, bem como a avaliação dos componentes do déficit.
Tema
Habitação
Ano de publicação
2021
PDF
Caderno 2: Parâmetros Referenciais – Qualificação da Inserção Urbana – Coleção: Cadernos Minha Casa +Sustentável
Resumo
O Caderno apresenta parâmetros referenciais de inserção urbana de empreendimentos habitacionais baseados no acesso a equipamentos comunitários públicos e a serviços complementares à habitação.
Tema
Habitação
Ano de publicação
2017
conhecendo as regras do jogo!
Episódio
Cartilha Eleitoral/AGU
Resumo
A Advocacia-Geral da União atualizou uma cartilha com orientações importantes em ano de eleições. E vai detalhar essas regras em cinco programas especiais. Neste primeiro episódio, você confere o que é permitido e o que é proibido aos agentes públicos.
Tema
Eleições
Data
08/05/2024
Duração
36m05s
Ficha técnica
AGU Podcast
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Caderno 1: Análise de Custos Referenciais – Qualificação da Inserção Urbana – Coleção: Cadernos Minha Casa +Sustentável
Resumo
O Caderno propõe, por meio de modelos simplificados, a análise comparativa de custos adicionais para a qualificação da inserção urbana de empreendimentos habitacionais em diferentes contextos.
Tema
Habitação
Ano de publicação
2017
PDF
Agenda e Roadmap Digital 2021-2040 para o setor saneamento
Resumo
O documento tem como propósito fornecer subsídios para a elaboração do Programa Estruturante do Plano Nacional de Saneamento Básico – Plansab, com ênfase na qualificação dos investimentos públicos e na eficiência e efetividade das medidas estruturais.
Tema
Saneamento Básico
Ano de publicação
2022
PDF
Panorama do Saneamento Básico no Brasil – 2021
Resumo
A publicação tem o objetivo de permitir o acompanhamento sistemático da situação do saneamento básico em escala nacional, tendo como referência o ano de 2020, e disponibilizar, para os gestores e a sociedade, uma visão integrada dos dados do SNIS.
Tema
Saneamento Básico
Ano de publicação
2021
PDF
Diagnóstico Temático – Serviços de Água e Esgoto: visão geral ano de referência 2022
Resumo
O caderno contém o diagnóstico da prestação dos Serviços de Abastecimento de Água e de Coleta e Tratamento de Esgoto Sanitário no Brasil no ano de 2022. Encerra o ciclo do SNIS e abre as portas para o SINISA, a ser implementado a partir de 2024.
Tema
Saneamento Básico
Ano de publicação
2024
PDF
Caderno de Debates nº 1 – Plano Nacional de Saneamento Básico – Plansab
Resumo
O caderno tem como objetivo fomentar um canal de diálogo e articulação entre o Governo Federal, a sociedade civil e os setores diretamente envolvidos no processo da segunda revisão do Plano Nacional de Saneamento Básico – Plansab.
Tema
Saneamento Básico
Ano de publicação
2023
PDF
Informações para planejar a Drenagem e o Manejo das Águas Pluviais Urbanas
Resumo
O objetivo do caderno é ampliar o alcance da apresentação e difusão das informações coletadas e divulgadas anualmente pelo sistema de informações de saneamento básico do Brasil com foco na Drenagem e no Manejo das Águas Pluviais Urbanas.
Tema
Saneamento Básico
Ano de publicação
2020
PDF
Informações para planejar o Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos
Resumo
O objetivo do caderno é ampliar o alcance da apresentação e difusão das informações coletadas e divulgadas anualmente pelo sistema de informações de saneamento básico do Brasil com foco no Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos.
Tema
Saneamento Básico
Ano de publicação
2020
PDF
Do SNIS ao SINISA – Informações para planejar o Esgotamento Sanitário
Resumo
O objetivo do caderno é ampliar o alcance da apresentação e difusão das informações coletadas e divulgadas anualmente pelo sistema de informações de saneamento básico do Brasil com foco no Esgotamento Sanitário.
Tema
Saneamento Básico
Ano de publicação
2020
PDF
Do SNIS ao SINISA – Informações para planejar o Abastecimento de Água
Resumo
O objetivo do caderno é ampliar o alcance da apresentação e difusão das informações coletadas e divulgadas anualmente pelo sistema de informações de saneamento básico do Brasil com foco no Abastecimento de Água.
Tema
Saneamento Básico
Ano de publicação
2020
PDF
Do SNIS ao SINISA – Informações para planejar o Saneamento Básico
Resumo
O caderno técnico objetiva contribuir para a ampliação do entendimento acerca do setor de saneamento básico e dar visibilidade ao trabalho do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS/SINISA.
Tema
Saneamento Básico
Ano de publicação
2020
PDF
Modelo para cálculo de necessidade de investimentos – Caderno Temático 1
Resumo
Primeiro de uma série de cadernos da 2ª revisão do Plansab que irão acompanhar a versão revisada do 2º período de implementação do Plano (2022 – 2025). Revisa o cálculo da necessidade de investimentos.
Tema
Saneamento Básico
Ano de publicação
2023
PDF
Como criar cidades mais compactas, conectadas e coordenadas
Resumo
A monografia tem como objetivo apresentar recomendações para a aplicação de sistemas de Desenvolvimento Orientado ao Transporte – DOT no contexto dos países em desenvolvimento e, especificamente, no Brasil.
Tema
Mobilidade Urbana
Ano de publicação
2021
PDF
Guia de Eletromobilidade – Orientações para estruturação de projetos no transporte coletivo por ônibus – Série: Mobilidade Urbana de Baixo Carbono
Resumo
O guia tem como objetivo ser um instrumento de capacitação técnica para orientar processos de concepção, estruturação e implementação de projetos de eletromobilidade no transporte coletivo por ônibus no Brasil.
Tema
Mobilidade Urbana
Ano de publicação
2021
PDF
Caderno Técnico de Referência “Qualificação do Sistema de Transporte Público Coletivo por Ônibus no Brasil”–Série: Mobilidade Urbana de Baixo Carbono
Resumo
Tem como objetivo apoiar e direcionar o poder público para a tomada de decisões relativas à qualificação do serviço de transporte público por ônibus, apresentando iniciativas, técnicas e casos de sucesso.
Tema
Mobilidade Urbana
Ano de publicação
2021
PDF
Caderno Técnico de Referência “Transição para uma Mobilidade Urbana Zero Emissão” – Série: Mobilidade Urbana de Baixo Carbono
Resumo
Fomenta a discussão e apresenta conceitos acerca da mobilidade urbana zero emissão, visando à conscientização do poder público em relação ao planejamento e à implementação de medidas estratégicas para essa transição.
Tema
Mobilidade Urbana
Ano de publicação
2021
PDF
Caderno Técnico de Referência “Gestão da Informação” – Série: Mobilidade Urbana de Baixo Carbono
Resumo
O caderno técnico buscar orientar e conduzir as cidades brasileiras a incorporarem fundamentos, princípios e estratégias de Gestão da Demanda de Mobilidade no planejamento urbano.
Tema
Mobilidade Urbana
Ano de publicação
2020
PDF
Caderno Técnico de Referência “Gestão da Demanda de Mobilidade” – Série: Mobilidade Urbana de Baixo Carbono
Resumo
O caderno técnico buscar orientar e conduzir as cidades brasileiras a incorporarem fundamentos, princípios e estratégias de Gestão da Demanda de Mobilidade no planejamento urbano.
Tema
Mobilidade Urbana
Ano de publicação
2020
PDF
Caderno Técnico de Referência “Mobilidade por Bicicleta” – Série: Mobilidade Urbana de Baixo Carbono
Resumo
Tem como objetivo orientar o poder público na promoção e no planejamento da mobilidade por bicicleta, incorporando os ciclos como meio de transporte e integrados aos demais modos do sistema.
Tema
Mobilidade Urbana
Ano de publicação
2021
PDF
Caderno Técnico de Referência “Mobilidade a Pé” – Série: Mobilidade Urbana
Resumo
O objetivo do caderno técnico é orientar e apoiar o poder público no planejamento e na promoção da mobilidade a pé, incorporando esse modo de deslocamento no planejamento urbano nas cidades brasileiras.
Tema
Mobilidade Urbana
Ano de publicação
2020
PDF
Urbanização de Favelas: lições aprendidas no Brasil
Resumo
O livro objetiva disseminar lições úteis extraídas de operações de desenvolvimento urbano e de urbanização de favelas financiadas pelo BID e pelo Governo brasileiro para subsidiar recomendações para o desenho e melhoria de políticas públicas.
Tema
Periferias
Ano de publicação
2012
PDF
Mapeamento de riscos em encostas e margens de rios
Resumo
O livro contém material de treinamento de equipes municipais para o Mapeamento de riscos de deslizamentos de encostas e solapamentos de margens em municípios sujeitos a riscos, a fim de identificar e hierarquizar as áreas de risco.
Tema
Assistência técnica
Ano de publicação
2007
PDF
Cartilha REURB – Regularização Fundiária Urbana e a Lei nº 13.465, de 2017
Resumo
A cartilha apresenta as bases da regularização fundiária urbana, a REURB, de acordo com a Lei nº 13.465, de 2017, que cria novos instrumentos e desburocratiza os procedimentos de regularização, ampliando as possibilidades e a escala de atuação das prefeituras.
Tema
Regularização Fundiária
Ano de publicação
2018
PDF
Periferia sem risco – guia básico para lideranças comunitárias atuarem na prevenção de riscos de deslizamento e inundação
Resumo
O guia disponibiliza informações importantes para que as lideranças atuem como agentes multiplicadores de ações comunitárias relacionadas à prevenção e às medidas a serem tomadas em caso de ocorrência de deslizamento ou inundação.
Tema
Periferias
Ano de publicação
2023
PDF
Reformando a casa da D. Sônia – Coletânea Melhoria Habitacional Sustentável
Resumo
O gibi faz parte do Guia para a Família Beneficiária, como material de disseminação à população, sobre Melhoria Habitacional Sustentável tratando da assistência técnica em obras de reforma mais econômicas, seguras e sustentáveis.
Tema
Periferias
Ano de publicação
2023
PDF
Guia para a Família Beneficiária – Coletânea Melhoria Habitacional Sustentável
Resumo
O guia tem como objetivo facilitar o diálogo entre a Assistência Técnica, atuante em intervenção de melhoria habitacional de interesse social, e a família beneficiária que receberá a obra. Coletânea com 3 volumes.
Tema
Periferias
Ano de publicação
2023
PDF
Fichas para a Mão de Obra – Coletânea Melhoria Habitacional Sustentável
Resumo
As fichas proveem conteúdo técnico para a disseminação de conhecimento adicional para a Mão de Obra na execução de intervenções de melhoria habitacional de interesse social mais sustentável. Coletânea com 3 volumes.
Tema
Periferias
Ano de publicação
2023
PDF
Federalismo, Planejamento e Financiamento – avanços e desafios da governança metropolitana no Brasil
Resumo
O livro contribui para o conhecimento e a avaliação da governança metropolitana do país, dado o avanço do processo de metropolização, seja em termos do avanço do fenômeno metropolitano, seja em termos de sua faceta institucional.
Tema
Planejamento Urbano
Ano de publicação
2021
PDF
Guia para a Assistência Técnica–Coletânea Melhoria Habitacional Sustentável
Resumo
O guia visa apoiar os profissionais de Assistência Técnica, de arquitetura, engenharia e técnico em edificação, para atuar em intervenções de melhoria habitacional de interesse social para populações de baixa renda. Coletânea com 3 volumes.
Tema
Assistência técnica
Ano de publicação
2023
PDF
Bases para a atualização colaborativa da Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável
Resumo
A publicação contempla as bases para a atualização da agenda nacional urbana brasileira, de forma coletiva e colaborativa. A agenda deve ser parte da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, que se encontra em formulação.
Tema
Desenvolvimento Urbano Sustentável
Ano de publicação
2021
PDF
Consórcios Públicos na área de Planejamento Urbano e Regularização Fundiária Urbana
Resumo
O livro traz orientações técnicas e iniciativas em andamento para a melhoria das políticas de gestão urbana por meio de iniciativas consorciadas, com impacto direto na eficiência do investimento público local.
Tema
Regularização Fundiária
Ano de publicação
2023
PDF
Carta Brasileira para Cidades Inteligentes – Guia Municipal
Resumo
O objetivo do guia é auxiliar os municípios na assimilação das principais ideias contidas na agenda, através de uma releitura das recomendações para inspirar o trabalho de adaptação e de implementação da Carta Brasileira para Cidades Inteligentes nos municípios.
Tema
Cidades Inteligentes
Ano de publicação
2022
PDF
Carta Brasileira para Cidades Inteligentes – versão resumida
Resumo
A versão resumida apresenta as principais ideias contidas na Carta, que aborda o conceito de “cidades inteligentes” para o Brasil e uma agenda para a transformação digital das cidades brasileiras na perspectiva do desenvolvimento urbano sustentável.
Tema
Cidades Inteligentes
Ano de publicação
2021
PDF
Carta Brasileira para Cidades Inteligentes – versão completa
Resumo
A carta contém o conceito de “cidades inteligentes” para o Brasil e uma agenda para a transformação digital das cidades brasileiras na perspectiva do desenvolvimento urbano sustentável.
Tema
Cidades Inteligentes
Ano de publicação
2021
PDF
Guia para elaboração e revisão de Planos Diretores
Resumo
O guia aborda pautas que emergiram na última década e a visão multiescalar, que considera o município como parte de uma rede, auxiliando na tomada de decisões de planejamento e de gestão para seu desenvolvimento
Tema
Plano Diretor
Ano de publicação
2022
PDF
Cadastro Territorial Multifinalitário aplicado à Gestão Municipal
Resumo
O livro traz uma nova perspectiva de aplicação e implementação do CTM, que melhor se adeque à realidade de cada município e em que as políticas de solo estejam voltadas ao desenvolvimento urbano sustentável.
Tema
Cadastro Territorial Multifinalitário
Ano de publicação
2023