Implementação do Marco Legal do Saneamento Básico
Este curso foi desenvolvido por uma parceria entre a ANA, o BNDES, o Ministério das Cidades, a SEPPI/CC/PR e o LabTIME/UFG. O curso é dividido em três módulos que abordam informações básicas e orientações sobre a implementação do marco legal do setor, instituído pela Lei 11.445/2007, alterada pela Lei nº 14.026/2020.