Seminário Gestão de Dados em Mobilidade Urbana
Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades promove em Brasília, nos dias 07 e 08 de maio, a 2ª Edição do Seminário Gestão de Dados em Mobilidade Urbana
Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades promove em Brasília, nos dias 07 e 08 de maio, a 2ª Edição do Seminário Gestão de Dados em Mobilidade Urbana
Está se aproximando a 16ª edição do COBRAC a se realizar de 11 a 13 de novembro em Florianópolis/SC
O quarto evento tem como foco a Gestão da Frota Pública de Ônibus Elétrico e acontece no dia 18 de setembro, às 10h
A 16ª edição do COBRAC acontecerá em novembro e se fortalece como um dos principais eventos sobre Cadastro Territorial Multifinalitário da América Latina
Expõe experiências práticas de DUS nas cinco regiões do Brasil
Reunião marca o início dos debates do Plano de Ação das atividades do Programa Capacidades
Neste curso, você aprenderá como realizar o registro da Regularização Fundiária Urbana, contribuindo para reduzir as informalidades nas cidades. O objetivo é capacitar pessoas e entidades envolvidas no processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em todo o país, fortalecendo a implementação de políticas públicas.
O caderno técnico buscar orientar e conduzir as cidades brasileiras a incorporarem fundamentos, princípios e estratégias de Gestão da Demanda de Mobilidade no planejamento urbano.
Este Caderno Técnico trata desse importante instrumento da política urbana municipal, instituído pelo Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001.
A versão resumida apresenta as principais ideias contidas na Carta, que aborda o conceito de “cidades inteligentes” para o Brasil e uma agenda para a transformação digital das cidades brasileiras na perspectiva do desenvolvimento urbano sustentável.
Produto lançado pelo Projeto Cidade Presente, no último dia 29 de novembro, durante o IX Encontro da Rede Brasileira de Institutos de Planejamento (InREDE), realizado em Brasília.
O primeiro evento tem como foco o Processo de Contratação Público de Ônibus Elétricos e acontece no dia 27 de março, às 10h
Prorrogado calendário da 6ª Conferência Nacional das Cidades
A integridade assegura ações, decisões e estratégias que fortalecem o compromisso com a busca do bem comum e do interesse público.
O evento acontece em 23 de agosto de 2024 com transmissão online
O Painel sobre o Programa Capacidades aconteceu em 15 de maio ampliando sua divulgação aos municípios mineiros
Programa do Ministério das Cidades capacita gestores públicos em busca de melhorias no desenvolvimento urbano sustentável
Projeto Cidade Presente promove a 2ª Oficina do Capacidades
O objetivo do guia é auxiliar os municípios na assimilação das principais ideias contidas na agenda, através de uma releitura das recomendações para inspirar o trabalho de adaptação e de implementação da Carta Brasileira para Cidades Inteligentes nos municípios.
O evento acontece em 09 de agosto de 2024 com transmissão online
O segundo evento abordará os desafios de Especificações de Frota Elétrica e acontecerá no dia 22 de maio, às 10h
A 16ª edição do COBRAC, que contou com o apoio do Ministério das Cidades, foi encerrada neste 13 de novembro, em Florianópolis/SC
O evento acontece em 14 de agosto de 2024 em Brasília
Encontre diretrizes essenciais para preparar projetos de intervenção urbana integrada, promovendo impactos sociais e ambientais positivos. Uma referência para submissão de propostas do Programa Cidades Melhores (PPA 2024 – 2027) – Modalidade 1 da Ação 00SY e do Programa Pró-Cidades.
Estão abertas as inscrições até o dia 14 de fevereiro para o curso ´Urgência Climática - Implementando Soluções em Territórios Urbanos Vulneráveis´. O curso será oferecido pelo Programa Capacidades do Ministério das Cidades, em parceria com o Instituto Lincoln e apoio da WRI Brasil.
2ª edição do Prêmio está com inscrições abertas até 18 de agosto de 2024
O evento acontece em 21 de agosto de 2024 com transmissão online
Programa Capacidades abre inscrições para o curso Introdução à Avaliação Econômica de Eficiência Energética e das Energias Renováveis
O terceiro evento tem como foco Estratégia de Recarga e Planejamento Operacional e acontece no dia 10 de julho, às 10h.
O Guia técnico busca orientar a elaboração dos Planos Municipais de Redução de Riscos (PMRR), com financiamento do Ministério das Cidades em cooperação técnica com Universidades Públicas e Prefeituras Municipais.
O Ministério das Cidades vai apoiar eventos da Semana de Urbanismo, que acontecerá entre os dias 27 e 30 de novembro, na capital federal.
Este curso ensina a elaborar projetos e minutas de lei para a Regularização Fundiária Urbana, ajudando a reduzir a informalidade nas cidades. Ele fornece ferramentas para pessoas e entidades envolvidas no processo de Reurb em todo o país, contribuindo para a efetivação de políticas públicas e a promoção da segurança jurídica e urbanística
Hoje, dia 7, às 17h, no World Urban Forum. acontece a segunda mesa de diálogo comandada pelo Ministério das Cidades
Conheça o programa que visa capacitar agentes públicos e sociais nas áreas do desenvolvimento urbano, habitação, mobilidade, periferias e saneamento ambiental
O colegiado realizou a sua primeira reunião e aprovou o Regimento Interno e o calendário de reuniões ordinárias para 2024
O caderno técnico buscar orientar e conduzir as cidades brasileiras a incorporarem fundamentos, princípios e estratégias de Gestão da Demanda de Mobilidade no planejamento urbano.
Hoje, dia 8, em dois momentos, às 9h e às 17h, no World Urban Forum. acontecem mais duas mesas de diálogo comandadas pelo Ministério das Cidades
Este Caderno Técnico apresenta esse importante instrumento urbanístico regulado pelo Estatuto da Cidade (art. 32 a 34), que tem como objetivo promover transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental.
O Guia foi formulado no intuito de apoiar os municípios e estados a organizarem suas Conferências da(s) Cidade(s), etapas fundamentais para a realização da Conferência Nacional. Baseado no Regimento Interno da 6ª CNC, aprovado pelo Conselho das Cidades e publicado por meio da Portaria MCID nº 175, de 28 de fevereiro de 2024, traz para os gestores estaduais e municipais, e a sociedade civil uma l
A Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério das Cidades convida para a Roda de Conversa a se realizar em 18/09 às 15h
O objetivo do caderno técnico é orientar e apoiar o poder público no planejamento e na promoção da mobilidade a pé, incorporando esse modo de deslocamento no planejamento urbano nas cidades brasileiras.
A monografia tem como objetivo apresentar recomendações para a aplicação de sistemas de Desenvolvimento Orientado ao Transporte – DOT no contexto dos países em desenvolvimento e, especificamente, no Brasil.
Carta Brasileira para Cidades Inteligentes: objetivos estratégicos
Trata-se do quarto curso sobre a Reurb, fruto da parceria entre o Ministério das Cidades e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA).
A Comunidade de Prática do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) convida para o encontro desse mês de julho que acontece em 12/07 às 15h
O Caderno Técnico apresenta o tributo de Contribuição de Melhoria, esclarecendo conceitos vinculados ao tributo, bem como os procedimentos necessários para sua cobrança pelas administrações municipais.
O Caderno Técnico tem como objetivo apresentar o instrumento de política urbana conhecido como Transferências do Direito de Construir (TDC), situando seu entendimento nos marcos do Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e das diretrizes contidas no seu art. 2º.
A Comunidade de Prática do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) convida para o encontro do mês de outubro, em 18/10, às 15h, em formato online
Acontece hoje, dia 6, às 17h, a primeira mesa de diálogo comandada pelo Ministério das Cidades no World Urban Forum.
AGU lança 10ª edição da Cartilha de Condutas destinada a orientar agentes públicos federais durante o ano das eleições municipais de 2024
Portal Capacidades abre inscrições para o curso Renovação Verde até 31/03/24
Ambos os cadernos são ferramentas fundamentais para os gestores municipais
O evento acontece nos dias 04 e 05 de agosto de 2024 em formato presencial e com transmissão online
Neste curso, você irá aprender sobre os procedimentos referentes à Regularização Fundiária Urbana, com a finalidade de atenuar o panorama de informalidades das cidades. Dessa forma, visa instrumentalizar as diferentes pessoas e entidades envolvidas no processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em todo território nacional, de modo a contribuir para a implementação das políticas públicas.
Seminário tem como tema de destaque a implementação do Programa Bicicleta Brasil (PBB) e da Estratégia Nacional de Promoção da Mobilidade por Bicicleta (Enabici)
Para marcar a data, será realizado um webnário, no dia 18 de dezembro, às 10h, com transmissão pela plataforma Teams.
A Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério das Cidades convida para Webinário a se realizar em 22/11 às 15h
Relançado no final de 2023, o Programa oferta cursos de capacitação para agentes públicos e sociais em temas ligados à política urbana
Atualizadas as diretrizes do CTM pela Portaria MDR n° 3.242, de 2022, o Capacidades oferta curso piloto para municípios da Comunidade CTM
Este Caderno Técnico trata do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC) e IPTU progressivo no tempo, instrumentos de política urbana previstos na Constituição Federal de 1988 regulamentados pelo Estatuto da Cidade – EC (Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001).
A Comunidade de Prática do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) convida para o encontro do mês de agosto que acontecerá em 16/08, às 15h, em formato online.
Nesta reunião serão abordados o processo de submissão de projetos à Comissão de Financiamentos Externos – COFIEX.
Os cursos e eventos de capacitação do Programa estão disponíveis para agentes públicos e sociais
Lançamento da Publicação SbN nas Periferias acontece no dia 14 de novembro de 2024.
O evento acontece em 07 de agosto de 2024 com transmissão online
Ministério das Cidades e a Cooperação Alemã convidam para o evento virtual a se realizar em 11 de outubro às 10h
World Urban Forum 12 (WUF) acontece entre os dias 04 e 08 de novembro de 2024.
Acordo firmado com ABM e TED com a ENAP serão desenvolvidos em 2025 contribuindo para melhorar a eficácia na implementação de políticas públicas.
A carta contém o conceito de “cidades inteligentes” para o Brasil e uma agenda para a transformação digital das cidades brasileiras na perspectiva do desenvolvimento urbano sustentável.
Este Caderno Técnico apresenta a Outorga Onerosa do Direito de Construir e a situa no marco do Estatuto da Cidade e de suas diretrizes fundamentais. Ao assumir a importância do instrumento para a política urbana, o texto visa fornecer subsídios para que a OODC seja regulamentada e implementada pelos municípios brasileiros.
O quinto curso da série sobre REURB está disponível no Portal Capacidades como parte das ações para apoiar as cidades no processo de integração das áreas informais ao planejamento urbano.
O Portal Capacidades oferta o novo Curso sobre os Procedimentos da REURB, fruto da parceria entre o Ministério das Cidades e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)
Saiba como o planejamento urbano pode apoiar na superação dos desafios de financiamento e fortalecer a capacidade financeira dos municípios brasileiros! Esta publicação oferece estratégias para captar recursos do valor do solo urbano.
Aspectos sociais, ambientais, econômicos e políticos das cidades
A ENAP está com 3 turmas disponíveis para servidores públicos estaduais ou municipais em cargos de liderança
A Certificação abrange uma visão geral acerca das transferências da União, dos fundamentos à prestação de contas
Iniciativa visa incentivar o uso da bicicleta e premiar boas práticas de mobilidade urbana
As contribuições para o Plano Clima Adaptação – Cidades podem ser enviadas pela internet por meio de formulários disponíveis na plataforma ReDUS
Ministério das Cidades lança o guia da 6ª Conferência Nacional da Cidades
Uma iniciativa criativa e lúdica para todas as pessoas gerando importantes reflexões
O evento acontece em 30 de julho de 2024 na Câmara dos Deputados com transmissão online
Tem como objetivo auxiliar gestores e gestoras municipais e estaduais na reflexão, coordenação e preparação de contratações públicas para viabilizar os serviços de gestão de Locação Social em suas cidades.
Conforme noticiado, a 16ª edição do COBRAC começou em Florianópolis/SC, com apoio do Ministério das Cidades
A Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério das Cidades convida para a Roda de Conversa a se realizar em 21/10 às 15h
O Portal Capacidades oferta o terceiro Curso, de uma série sobre a REURB, fruto da parceria entre o Ministério das Cidades e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA).
Capacidades oferece cursos de olho no desenvolvimento das cidades; mais de 12 mil certificados já foram emitidos
O curso Urgência Climática - Implementando Soluções em Territórios Urbanos Vulneráveis capacitará equipes técnicas de até 10 cidades brasileiras em risco climático, como deslizamentos e inundações. Com base no Edital 01/2025, abordará desde fundamentos teóricos até a implementação de soluções urbanas sustentáveis, focando nas áreas mais afetadas pelas mudanças climáticas.
Com parcerias estratégicas e foco na sustentabilidade e governança urbana, os cursos “Introdução à Regularização Fundiária Urbana” e “Avaliação de Simulação Energética” oferecem conteúdos fundamentais para capacitar profissionais e fortalecer políticas públicas voltadas ao desenvolvimento urbano sustentável.
Iniciativa de capacitação do Ministério das Cidades traz novo portal e vai auxiliar na implementação de políticas públicas nos estados e municípios
Neste curso, você aprenderá sobre os instrumentos da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), capacitando agentes para implementar políticas públicas de regularização em todo o Brasil e enfrentar a informalidade nas cidades.
As inscrições estarão abertas de 10/02/2025 a 16/02/2025.
A Comunidade de Prática do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) convida para o encontro do mês de setembro que acontecerá 20/09, às 15h, em formato online
Este Caderno Técnico aborda a qualificação do IPTU como um instrumento fiscal, porém tomando em conta seu papel para o desenvolvimento urbano, cumprimento da função social da propriedade e construção de cidades sustentáveis.
O Portal Capacidades oferta o novo Curso sobre CTM, fruto da parceria entre o Ministério das Cidades e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Capacitação de Agentes Públicos para a Execução, Acompanhamento e Aperfeiçoamento das Políticas
Gravação do Webnário sobre o 1º ano de relançamento do Capacidades, com convidados, depoimentos e apresentação de novas funcionalidades do portal
Reunião amplia as discussões sobre o Plano de Ação das atividades do Programa Capacidades
Entram no ar nessa sexta-feira, 8 de março de 2024, as novas funcionalidades do Portal Capacidades com novidades na página principal, e a inclusão da seção de notícias, a repaginação da Capaciteca e a disponibilização de filtros de busca dos cursos
Evento autogestionado: A Política de Desenvolvimento Urbano no Combate à Pobreza e Desigualdade.
O evento acontecerá nos dias 3, 4 e 5 de setembro de 2024 em Brasília e com transmissão online